sábado, 31 de janeiro de 2015

Serra assegura que Dilma não acabará o mandato


serradilma
O senador José Serra, do oposicionista PSDB, um político de peso e prestígio nacional e internacional, fez uma profecia arriscada sobre a presidenta Dilma Rousseff e seu segundo mandato. Em conversas com seus correligionários de partido, advertiu que Dilma “não irá concluir seu mandato”. Segundo suas afirmações, obtidas ontem pelo competente jornalista político do jornal O Globo Ilimar Franco, o senador Serra compara o “ambiente de desgoverno agravado pela crise econômica e pelas denúncias de corrupção, com os vividos pelos ex-presidentes Jânio Quadros e João Goulart nos anos 60, quando ambos acabaram renunciando à presidência”.
A profecia do senador oposicionista torna-se mais grave por tratar-se de um político com uma biografia e história de Governo nacional e estadual, que quando foi Ministro da Saúde do Governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, alcançou projeção internacional por seu empenho em quebrar as patentes farmacêuticas para dar remédios grátis aos portadores de AIDS e por ampliar a política social dos medicamentos genéricos.

Wilma diz que será candidata à deputada federal em 2018


wilma posse
A presidente do PSB estadual, Wilma de Faria, atual vice-prefeita de Natal anunciou pela primeira vez que será candidata à deputada federal nas eleições de 2018, descartando totalmente a possibilidade de disputar mandato de vereadora em Natal no próximo ano, segundo especulação nos meios políticos. Wilma disse ainda em entrevista exclusiva ao Jornal de Hoje que está realizando encontros com filiados para discutir sobre o futuro do partido e estratégias políticas para o pleito de 2016.
“Passou a face de reflexão e agora estamos pensando no futuro”, disse ela, acrescentando que o PSB, por ser um partido importante na capital, está reivindicando mais espaço na administração municipal. Segundo a vice-prefeita de Natal, a aliança política com o PDT deverá ser mantida. Sobre o governo Robinson Faria, Wilma de Faria considera cedo para avaliar, mas reconhece ter sido importante o governador colocar o pagamento do funcionalismo em dia.

Deputado José Dias nega rompimento com o governador Robinson Faria

Deputado José Dias nega rompimento com
o governador Robinson Faria
diasrobinson
O deputado estadual José Dias (PSD), o nome mais cotado para ser o líder da bancada governista na Assembleia Legislativa, negou que a disputa para presidente da Casa esteja provocando um racha entre ele e o governador Robinson Faria (PSD). O parlamentar confirmou que votará em Ricardo Motta para a presidência.
"Não existe insatisfação ou qualquer desentendimento. O meu compromisso de apoiar Ricardo não passou por interesse meu, zero de interesse pessoal", destacou o deputado.
Ele disse que o apoio dele a Ricardo Motta, desde o início, foi de conhecimento do governador Robinson faria. "Todas as matérias (da convocação extraordinária de janeiro) foram aprovadas porque eram de interesse do Rio Grande do Norte. Em nenhum outro governo conseguimos isso", afirmou José Dias, fazendo referência também ao projeto de aprovação do empréstimo de R$ 850 milhões, votado no final do ano passado.
O parlamentar do PSD ressaltou o empenho do deputado Ricardo Motta. "Eram matérias polêmicas. A unificação dos fundos previdenciários eu votei com meu coração sangrando, mas era preciso porque se não o Estado ficaria ingovernável e não teria como pagar a folha de dezembro e janeiro ficaria em aberto", observou.
Para José Dias as votações das matérias recentes aprovadas em plenário só foi possível pelo empenho de Ricardo Motta. O deputado lembrou ainda que por três vezes levou o presidente da Assembleia até o governador Robinson Faria. "O que Robinson Faria assumiu com Ricardo Motta foi que não faria nenhuma posição pública ou ostensiva apoiando Ricardo. E ele também disse que o grupo (de deputados que apóia o governador, são oito deputados) não teria candidato", destacou o deputado José Dias.
Para José Dias o nome de Ricardo Motta é a "solução viável política para Assembleia". "Vivemos o pior momento do Rio Grande do Norte. O Estado está estruturalmente em frangalhos. Precisamos de união e compreensão", ressaltou o deputado do PSD.
Ainda sobre a disputa para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o deputado José Dias disse que não tem interesse em nenhum dos sete cargos da Mesa Diretora.
Fonte: Tribuna do Norte

Ministério Público apura aplicação de recursos em segurança pública

Ministério Público apura aplicação de
recursos em segurança pública
2015 Walter Alves
Projeto de Walter Alves garantiu destinação de 9,5% do orçamento para segurança
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio dos promotores de Justiça substitutos Márcio Cardoso Santos e Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida, instaurou inquérito civil "com a finalidade de acompanhar a aplicação, neste ano de 2015, do percentual mínimo de 9,5% da receita corrente orçamentária nos órgãos integrantes do Sistema de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte".
Isso porque, segundo os promotores, a Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada pela Assembleia Legislativa para o ano de 2015, destinou à segurança pública apenas 8,85% da receita corrente líquida orçamentária, contrariando a Constituição do Estado do Rio Grande do Norte que, no artigo 90-A, determina a aplicação, "anualmente, de 9,5% da receita corrente orçamentária nos órgãos integrantes do Sistema de Segurança Pública do Estado, podendo estender estes recursos assegurados ao Fundo Penitenciário do Rio Grande do Norte".
Esse mínimo de recursos para a segurança pública, inclusive, foi estabelecido em projeto de lei de autoria do deputado Walter Alves, hoje parlamentar federal eleito pelo PMDB. A matéria foi aprovada por unanimidade no final de 2013 e sancionada em 2014, pelo governo do Estado.
Diante disso, ao instaurar o inquérito, o MP determinou que a Secretaria Estadual de Planejamento providencie, no prazo de 30 dias, "o acesso, desta 70ª Promotoria de Justiça, ao Sistema Integrado para Administração Financeira (SIAF), de modo a permitir a visualização/acompanhamento da execução orçamentária através daquela ferramenta". Os promotores também determinaram que a instauração do inquérito seja comunicada, por meio de correio eletrônico, "aos CAOPs Criminal e de Defesa do Patrimônio Público, Combate à Sonegação Fiscal e ao nepotismo".
Os promotores ressaltam, no inquérito civil, "o vertiginoso recrudescimento da violência e da insegurança no Estado do Rio Grande do Norte, retratado nos 1.773 crimes violentos letais intencionais (CVLI) registrados no ano de 2014; a notória deficiência estrutural e de pessoal arrostada pelos órgão que compõem a segurança pública, dificultando o combate ao crime e o desenvolvimento de investigações."
É importante ressaltar o atual governador Robinson Faria, do PSD, tem afirmado e reafirmado, em quase todos os seus discursos, o compromisso com a segurança pública, dizendo que cortará recursos de áreas menos prioritárias para investir no setor.
Fonte: Jornal de Hoje

ALRN: Deputado mais antigo da Casa presidirá sessão de eleição da nova mesa diretora


Getúlio Rêgo
Decano da Assembleia Legislativa do RN e reeleito para seu nono mandato, o deputado Getúlio Rêgo (DEM), será o responsável por presidir a sessão da Casa na qual se verificará o processo eleitoral que escolherá sua próxima mesa diretora.
A eleição caminha para ser definida entre dois concorrentes: o atual presidente, deputado Ricardo Motta (PROS); e, o deputado Ezequiel Ferreira (PMDB).  
O pleito será realizado após a cerimônia oficial de posse dos 24 parlamentares eleitos em 05 de outubro de 2014, evento previsto para 16h deste domingo (1º), no Palácio José Augusto, sede do Poder Legislativo estadual, na capital potiguar.

Falecimento: DNOCS lamenta a morte do ex-diretor Jarbas Studart Gurgel


O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) informa o falecimento do seu ex-diretor de Piscicultura, Jarbas Studart Gurgel.
Ele, que também foi escritor e professor do curso de Engenharia de Pesca da Universidade Federal do CE (UFC), morreu quinta-feira (29), segundo informação do portal virtual da autarquia regional, com sede em Fortaleza (CE).  
O professor Jarbas Studart teve papel fundamental no desenvolvimento do departamento de Piscicultura do DNOCS, ocupando o cargo de diretor por 15 anos. O DNOCS lamenta esta irreparável perda e se solidariza com seus familiares e amigos neste momento de pesar”, ressaltou a postagem oficial.

Alto do Rodrigues: Licitações suprirão necessidades de unidade de saúde municipal


Dois comunicados de licitação originários da prefeitura municipal de Alto do Rodrigues têm divulgação neste sábado (31) por intermédio do Diário Oficial do Estado do RN.
O Pregão Presencial nº 025/2015 está marcado para 9h do dia 12 de fevereiro, uma quinta-feira, e tem por finalidade a contratação de empresa para fornecimento de material médico hospitalar, destinados as unidades básicas de saúde e ao hospital Maria Rodrigues de Melo.
O Pregão Presencial nº 026/2015, agendado para 9h do dia 13 do próximo mês, uma sexta-feira, se voltará para a contratação de empresa para fornecimento de material de laboratório, destinados as unidades básicas de saúde e ao hospital Maria Rodrigues de Melo.
Kauysa Valquíria Ferreira Isac, pregoeira oficial da administração alto-rodriguense, é quem assina os avisos publicados neste sábado.

Entrevista: Deputado eleito do PHS reafirma voto em Ricardo Motta na ALRN


"Souza"
O deputado estadual eleito Manoel Cunha Neto, “Souza” (PHS) que é ex-prefeito de Areia Branca, foi entrevistado nesta sexta-feira (30) no Jornal Verdade, da SimTV, apresentado pela jornalista Juliana Celli.
Segundo informação prestada pela assessoria de imprensa do parlamentar, o deputado falou sobre a política de interiorização do desenvolvimento, que foi sua principal bandeira de campanha.
Questionado sobre a eleição para a escolha do presidente da Assembleia Legislativa potiguar, no próximo domingo (1º) em sessão logo após a posse, Souza reiterou seu voto no deputado Ricardo Motta (PROS), atual presidente do parlamento.
Na opinião do deputado é “importante que se construa um consenso na ALRN”.

Nélter Queiroz pede reforço policial para a cidade de São Rafael

Nélter Queiroz pede reforço policial para
a cidade de São Rafael
Nelter Sao rafael
O deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) foi recebido em audiência na última quarta-feira, no fim da manhã, no Centro Administrativo em Natal, pela secretária Estadual de Defesa Social, Kalina Leite e pelo comandante da Polícia Militar no Rio Grande do Norte, coronel Ângelo Dantas.
Acompanharam o deputado estadual na audiência de que tratou da insegurança que atinge o município de São Rafael, localizado na região do Vale do Açu, o prefeito José de Arimatéia Braz (PPS) além do vereador Luiz Cunha e do ex-vereador Chico Brilhante.
Nélter Queiroz considerou positiva a audiência, sobretudo, pela forma como foi recebido pela secretaria e pelo comandante da PM/RN. Ele solicitou mais policiais e a viatura da PM de volta que levaram.
O parlamentar peemedebista ressalta que a secretaria Kalina Leite assim como o coronel Ângelo Dantas ouviram atentamente os relatos no que se referem aos casos de violência em São Rafael. 
"A cidade tinha dois soldados. Recentemente levaram a única viatura disponível e hoje, apenas um soldado atua no município", lamentou o parlamentar acrescentando que a agência dos Correios da cidade foi alvo de assalto por diversas vezes e na semana passada, ladrões roubara a sede da Prefeitura Municipal.
"Pegaram um dos indivíduos envolvidos no assalto com um notebook da Prefeitura. Esse envolvido no assalto foi encaminhado para o Presídio Peneirão em Caicó e no presídio, esse indivíduo chegou a dizer que não existia lei em São Rafael, e quem realmente mandava na cidade era ele, além de ser responsável por vários roubos, mas nunca pegaram a 'mercadoria' com ele. Isso dá uma dimensão de como se encontra a segurança pública em São Rafael", revelou Nélter Queiroz.
Ele assinalou que a cidade é uma rota que liga o Rio Grande do Norte aos Estados da Paraíba e Pernambuco. Para o deputado peemedebista, esse fator já exige medidas urgentes, no sentido de levar tranquilidade não só a São Rafael, mas também as cidades do Vale do Açu que encontram-se em situação semelhante.
"A secretaria Kalina e o coronel Ângelo ouviram atentamente os relatos e o mais importante é que o assunto foi encaminhado ao comandante do policiamento no interior do Rio Grande do Norte, coronel Francisco Canindé de Freitas. Agora, vamos aguardar os resultados efetivos da nossa audiência", pontuou Nélter Queiroz.
Com informações da Gazeta do Oeste

IPANGUAÇU: PROMOTORA DE JUSTIÇA EMITE RECOMENDAÇÃO E INSTAURA DOIS INQUÉRITOS CIVIS

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Pomotora Kaline Cristina Almeida
Uma Recomendação e duas portarias criando Inquéritos Civis no âmbito da comarca de Ipanguaçu, ocupam espaço neste sábado (31) no Diário Oficial do Estado do RN.
A Recomendação nº 001/2015 tem como alvo a secretária municipal de Educação de Ipanguaçu, Jeane Dantas dos Santos Bezerra, instruindo-a a providenciar o imediato preenchimento dos dados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) referentes ao exercício de 2013.
A Portaria nº 004/2015 origina o Inquérito Civil nº 06.2015.00000215-6 com o intuito de investigar o cumprimento pelo município de Ipanguaçu da alimentação dos dados do SIOPE referentes ao ano de 2013.
A Portaria nº 006/2015 faz surgir o Inquérito Civil nº 06.2015.00000221-2 a fim de investigar a existência e adequação do sistema de drenagem das águas pluviais do conjunto habitacional Ilha Grande, situado em Ipanguaçu.
Os três procedimentos são legitimados pela representante do Ministério Público da comarca ipanguaçuense, bacharela Kaline Cristina Dantas Pinto Almeida.
Postado por Lúcio Flávio

Derrota de Motta enfraquece Robinson Faria e fortalece Henrique Alves

Derrota de Motta enfraquece Robinson Faria
e fortalece Henrique Alves
Henri e Rob2015
Vitória de Ezequiel é o PMDB comandando Legislativo
Apesar de Ricardo Motta e Ezequiel Ferreira terem estado ao lado de Henrique Eduardo Alves na última disputa pelo Governo do Estado, é bem verdade que nada representaria mais a continuidade do poder do peemedebista na Assembleia Legislativa que a eleição de um parlamentar do PMDB, como é Ezequiel Ferreira. Com isso, a eleição não representaria apenas o racha na base, mas também o enfraquecimento de Robinson Faria e o fortalecimento dos peemedebistas de Henrique Eduardo Alves.
Afinal, além de perder a disputa para o Governo do Estado, Henrique também foi derrotado na eleição pela presidência da Federação dos Municípios do RN. Após anos sendo comandada pelo prefeito de Lajes, Benes Leocádio, apadrinhado político de Henrique, a Femurn passou para as mãos de Francisco José Júnior, prefeito de Mossoró e grande cabo eleitoral de Robinson durante a eleição.
A derrota teria feito o presidente do Diretório Estadual do PMDB perder espaço e cargos, fazendo com que ele buscasse espaço nos gabinetes de seus familiares em Brasília (do senador Garibaldi Filho e do deputado federal Walter Alves) e no governo municipal do primo, Carlos Eduardo Alves (PDT). A adesão a gestão municipal, inclusive, teria sido feita sem qualquer contato com o presidente do Diretório Municipal do PMDB, o deputado estadual Hermano Morais, que ainda nutri desejo de ser novamente candidato a prefeito, mas com essa mudança do posicionamento do partido em Natal, teve encerrada, quase que por completo, suas chances.
E lembrar que foi Henrique e o PMDB que comandaram uma campanha eleitoral de difamação contra Robinson Faria em outubro último, comprovada na Justiça Eleitoral com a punição, ao peemedebista, da perda de 15 minutos no programa eleitoral. Diante disso, a vitória de Ezequiel, além de representar uma divisão na base do governador (entre o grupo do vice Fábio Dantas e o grupo do líder José Dias), significaria também a vitória de Henrique Eduardo Alves na Assembleia e a primeira grande derrota de Robinson para o ex-adversário.
Fonte: Jornal de Hoje

ATERRO SANITÁRIO DO VALE DO AÇU CUSTARA R$ 13 MILHÕES

REUNIÃO CONSÓRCIO VALE DO AÇU
Nesta quinta-feira (29), prefeitos, representantes do Consórcio Público Regional de Saneamento Básico do Vale do Açu, representante do Semarh e técnicos da empresa Geotechnique, se reuniram, em Assú, para debater o projeto de construção do aterro sanitário. A reunião foi promovida no auditório da Floresta Nacional do Açú – Flona.
No encontro os técnicos da empresa Geotechnique, apresentaram o projeto e o valor que deverá ser utilizado na sua execução: R$ 13 milhões (que servirão para construção do aterro, equipamentos de recolhimento e de tratamento do lixo municipal).
Além disso, o representante da empresa, o biólogo Bráulio Henrique, também apresentou o projeto da unidade de triagem para os catadores e os postos de entrega voluntária para o recebimento do lixo nas cidades. “Serão setores complementares desse grande projeto que mudará de vez as ações de coleta do lixo nas cidades da região”, explicou o biólogo.
O prefeito do Assú, Ivan Júnior, destacou a importância do evento: “Está reunião foi mais um passo dado para que sejam viabilizados recursos para construção do aterro, porém, em Assú não estamos apenas esperando pelo aterro através do consórcio, já destinamos, no município uma área para implantação de um aterro controlado em valas, para fazer a desativação do lixão, de acordo com estudo técnico feito pela Semarh. Com isso, esperamos ter a desativação do lixão em médio prazo e com a construção do aterro, através do consórcio, resolveremos de vez esta questão”, finalizou Ivan Júnior.
O presidente do consórcio, prefeito do município de Pendências, Ivan Padilha de Souza, disse que visitará os municípios integrantes do consórcio com o objetivo de motivar a participação de todos os prefeitos. “Hoje foi mais uma oportunidade de debatermos os pontos cruciais dessa obra que irá mudar, definitivamente, os rumos de nossa região no que diz respeito aos resíduos sólidos. Conversarei com todos os prefeitos, este projeto precisa da participação ativa de todos os envolvidos”, ressaltou Ivan Padilha.
De acordo com o representante da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), o engenheiro sanitarista Sérgio Pinheiro, a reunião foi produtiva e novos posicionamentos deverão ser tomados em março. “Foi um encontro profissional, percebemos que as cidades do Vale do Açu estão comprometidas com esse avanço no tratamento do lixo. Aproveitei a reunião para apresentar alguns pontos que a Semarh acredita serem fundamentais. Como é o caso de uma agência municipal reguladora para o acompanhamento de trabalhos no setor ambiental”, comentou.
Ficou para o dia 18 de março a definição sobre como os prefeitos de cidades do Vale do Açu irão viabilizar os recursos para a construção do aterro sanitário da região e outros projetos estruturantes para o setor de recolhimento do lixo municipal.
Presenças
Além de Ivan Júnior e Ivan Padilha, também estiveram presentes os prefeitos: Sergio Cadó – Pedro Avelino; Fábio Bezerra – Serra do Mel; Manoel Benevides – Carnaubais; Jackson Bezerra – Afonso Bezerra e Antônio Carlos – Paraú.
Os municípios de: Macau, Lajes, Pedra Preta, Alto do Rodrigues, Ipanguaçu e São Rafael enviaram representantes.
Ministério Público
Também acompanhou a reunião a senhora Janny Suênia Dias de Lima, assistente ministerial do Ministério Publico Estadual, que participou do encontro representando o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio Histórico e Paisagístico.
SEACOM/Assessoria de Imprensa – PMA

Candidatura de Ezequiel Ferreira não convence nem os deputados do PMDB

Candidatura de Ezequiel Ferreira não
convence nem os deputados do PMDB
Ezequiel 2015
Peemedebistas vão divididos e maioria deverá votar em Ricardo Motta para presidente da Assembleia
Ciro Marques - Jornal de Hoje
A mesma indefinição que tomou conta da base aliada do governo Robinson Faria nos últimos dias com relação a eleição para a Presidência da Assembleia Legislativa, parece estar residindo também no PMDB, partido dono da maior bancada da Casa Legislativa e responsável por dois dos três candidatos hoje em disputa – Ezequiel Ferreira e Álvaro Dias. E mais: se a divisão dentro da base aliada de Robinson pode ser considerada nociva para o plano de reeleição de Ricardo Motta, o racha interno do PMDB acabou sendo bom para o atual presidente, que possui, hoje, o maior número de votos peemedebistas.
Afinal, dos cinco votos que o PMDB tem hoje na Assembleia, dois – Nélter Queiroz e Gustavo Fernandes – vão para Ricardo Motta, conforme os mesmos já disseram. "Já declarei meu voto há umas 10 semanas. Vou votar em Ricardo Motta. Está certo já", afirmou Fernandes, revelando que até foi procurado nestes últimos dias, mas não mudou a decisão. "Todo mundo é procurado nesse período", acrescentou ele.
O voto de Nélter Queiroz também é conhecido. Ainda em dezembro, o parlamentar peemedebista afirmou que "o Rio Grande do Norte precisa estar unido, com todos se ajudando para o bem da população e a presença de Ricardo Motta à frente ao Legislativo é a garantia de que esse caminho pode ser trilhado com equilíbrio e sem percalços".
A declaração, inclusive, foi até acompanhada pelo também peemedebista Hermano Morais, que disse na época que "Ricardo tem feito um bom trabalho, vem conduzindo bem nossa Casa, tem boa relação com os colegas e o perfil ideal para interagir com os demais poderes, o que será fundamental para o Estado". Nesta semana, no entanto, procurado pela reportagem do JH, Hermano não foi tão enfático e disse esperar uma candidatura de "consenso" para a Casa e deixou o voto em aberto.
Os dois votos que "sobram" dentro da bancada do PMDB, Ezequiel Ferreira e Álvaro Dias, são candidatos a presidente e, espera-se, cada um vote em si mesmo, dividindo a sigla em três candidaturas diferentes.

A dor de cabeça de Agripino agora vem de Salvador


agripino ACMO prefeito de Salvador, ACM Neto, se prepara para desembarcar do DEM e seguir para o PDT. Segundo ele, essa seria a alternativa para viabilizar sua reeleição e conta com apoio da base aliada.
O blogue pergunta: qual será o posicionamento do presidente nacional do DEM, senador José Agripino? Pedirá cassação do mandato por infidelidade partidária?

Num eventual 2º turno, PSDB votará em Cunha


Dirigentes do PSDB avaliam que a confirmação do apoio do tucanato à candidatura de Júlio Delgado (PSB) elevou a chance de a disputa pela presidência da Câmara ser empurrada para um segundo turno. Que deve ser travado entre Eduardo Cunha (PMDB) e Arlindo Chinaglia (PT). Nessa hipótese, os tucanos descarregarão os votos de sua bancada de 54 deputados federais no cesto de Cunha.