quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022

STF VOTA A FAVOR DA VALIDADE DAS FEDERAÇÕES PARTIDÁRIAS

 

FOTO: FABIO RODRIGUES POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (9) a favor de manter a validade da lei que prevê as chamadas federações partidárias, união de partidos para atuar de maneira unificada por um período mínimo de quatro anos, nas eleições.

O STF julga uma ação apresentada pelo PTB que discute o tema. O partido argumenta que as federações são uma reedição das coligações, que acabaram por decisão do Congresso.

O julgamento, que deve definir a validade das federações, teve início na quinta-feira (3) e foi retomado nesta tarde para o voto dos ministros.

Votaram a favor de manter a validade da lei que prevê as federações partidárias os ministros: Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, André Mendonça, Rosa Weber e Gilmar Mendes. Até o momento, apenas o ministro Nunes Marques apresentou voto divergente.

Na mesma ação, o PT fez um pedido para que o prazo para a formação das federações vá até 5 de agosto. Pela regra atual, as legendas podem oficializar o pedido de união até 1º de março. O prazo ainda será definido pelos ministros.

Com informações do G1


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