A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal a abertura de um inquérito para apurar a conduta do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN). A intenção é saber se o político cometeu crime contra a honra da deputada Joice Hasselmann (sem partido) em declarações na internet.
As falas do senador foram registradas em uma live nas redes sociais. Questionado sobre os ferimentos sofridos pela deputada em julho, Valentim teria afirmado: “Aquilo ali, das duas uma: ou duas de quinhentos (em um gesto, Styvenson leva as mãos à cabeça, fazendo chifres) ou uma carreira muito grande (inspira, como se cheirasse cocaína). Aí ficou doida e pronto… saiu batendo em casa”.
Em julho, a deputada Joice Hasselmann acionou a Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados para investigar um incidente. Ela informou que acordou com marcas de sangue no chão de casa, com dois dentes quebrados e um corte no queixo.
A parlamentar diz que ligou em seguida para o marido, médico, que dormia em outro quarto e a socorreu. Um hospital de Brasília constatou cinco fraturas no rosto e na costela da parlamentar.
No último dia 13, a Polícia Civil do Distrito Federal concluiu que a deputada caiu, possivelmente em decorrência de efeitos de remédio para dormir.
O pedido da PGR
No pedido, o vice-procurador-geral Humberto Jacques de Medeiros afirmou que é preciso verificar o contexto das declarações e se elas estão no contexto da imunidade parlamentar, ou seja, se as falas têm relação com o desempenho do mandato.
“A natureza dessas declarações implica, em tese, a prática de crime contra a honra, sendo necessária a elucidação do contexto de tais expressões para compreensão da sua ligação com o exercício do mandato e seu alcance pela imunidade material parlamentar”, afirmou.
“Para o desate desses pontos é, ao ver do Ministério Público Federal, coerente e prudente a investigação no foro do Supremo Tribunal Federal, em lugar de um juízo inicial de declínio à primeira instância”, completou.
Caberá à relatora do caso, ministra Rosa Weber, analisar se autoriza a apuração – já que o parlamentar tem foro privilegiado no Supremo.
A PGR propôs ainda que sejam tomados os depoimentos do senador e da deputada, além da preservação e elaboração de um laudo pericial da transmissão ao vivo.
G1
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