O Rio Grande do Norte passa atualmente pela mais longa e
severa estiagem da história do estado. Diversos municípios estão em situação de
emergência e alguns já entraram em colapso, sem abastecimento d’água. Dos 167
municípios do estado, 153 estão em situação de emergência.
De acordo com dados mais recentes da Companhia de Águas e
Esgotos do estado (Caern), o abastecimento foi cortado em 18 cidades. Em outras
75, foi preciso adotar sistemas de rodízio para que a oferta não fosse
totalmente cancelada.
As reservas hídricas do estado continuam em situação
crítica, aponta relatório do Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do
Norte (IGARN). Dos 47 reservatórios do estado monitorados pelo instituto, 12
permanecem em volume morto e 21 estão secos, ou seja, 70% dos açudes estão em
estado crítico.
Estudos apontam também que os volumes dos três maiores
reservatórios do estado continuam diminuindo. A Barragem Armando Ribeiro
Gonçalves, entre as cidades de Assu e São Rafael, está com 14,25% do volume
total; a Barragem Santa Cruz, em Apodi, com 18,61%; e a Barragem de Umari, em
Upanema, com 8,88% de sua capacidade de armazenamento
.
É importante chamar a atenção de todas as instâncias no
Estado para situação de emergência na gestão dos recursos hídricos dos
municípios rio-grandenses, com mais de 15 em colapso total em seus
abastecimentos d’água, como também facilitar os processos administrativos para
desenvolver cada vez mais, melhores ações e assegurar economia d’água e consumo
inteligente e racional pela população. Essas ações, são instrumentos essenciais
para se conviver com a seca.
O Fenômeno La Niña pode trazer boas chuvas neste ano no Rio
Grande do Norte. De acordo com as últimas análises feitas pelo setor de
Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte
(EMPARN), as previsões de inverno para este ano de 2017, são bem melhores do
que as dos últimos cinco anos, período em que o RN vem amargando prejuízos
causados por uma forte seca até então ininterrupta.
O prognóstico desmente boatos que vem circulando nas redes
sociais de que o Rio Grande do Norte deve enfrentar mais um ano de seca em
2017. A Fundação Cearense de Meteorologia, divide a quadra invernosa em
pré-estação que vai de dezembro a janeiro; estação que se refere ao período de
fevereiro, março e abril; e pós estação, que corresponde a maio e junho. Neste
sentido, os prognósticos apontam para probabilidade de chuvas em torno de 30%
acima da média; 40% dentro da média histórica; e 30% abaixo da média,
respectivamente.
O Rio Grande do Norte só está conseguindo enfrentar esses
anos de seca, que corresponde a cinco anos, graças ao Governo Federal, que
desde
o primeiro ano, implantou uma rede de políticas, tem
garantido a permanência da população no campo e nas cidades. Não temos
assistido nos últimos tempos pessoas desesperadas migrando para capital ou
outros centros em busca de alimentos, justamente, porque os programas do
governo federal relacionados a esse sistema de proteção social tem sido muito
eficientes, citamos o Programa Garantia Safra, Bolsa Família, Programa Nacional
de Agricultura Familiar, operação carro pipa, construção de cisternas, vendas
em balcão de milho, assim como um conjunto de políticas públicas para
administração dos anos de seca.
O Governo do Estado, mesmo dentro de um cenário de crise
econômica enfrentado por todo o país deveria ter um Plano de Convivência com a
Seca - fundamental para o enfrentamento das questões climáticas e da falta de
água no Estado, destacando a importância das ações emergenciais e estruturantes
dentro das perspectivas a curto, médio e longo prazo, através de um plano de
segurança hídrica para atender as regiões mais vulneráveis aos efeitos da seca,
no entanto, contraditoriamente, nem as obras de competência do Estado, foram
iniciadas para receber as águas da transposição do rio São Francisco, cuja
conclusão da obra está prevista para 2018.
Poucos políticos do Estado do Rio Grande do Norte tem se
preocupado com a questão da segurança hídrica, destacamos, porém, a iniciativa
do deputado George Montenegro Soares, que além de alertar o Governo do Estado,
através de projetos na assembleia legislativa, destinou R$ 400 mil em emenda
parlamentar para recuperação do canal do Pataxó.
Diante de todo o exposto, constatamos que o Governo ao invés
de ações tímidas e vacilantes, como vem acontecendo, deve estabelecer ações
emergenciais e estruturantes independente das previsões, visto que não há
garantias de que haverá melhoras significativas dentro da quadra invernosa para
este ano. Salientamos, ainda, que previsão não é essencialmente precisão.
Antonio de Paula Batista
Economista
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