José Eduardo Cardozo
Nominuto.com – O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, confirmou a presença da Força Nacional no Rio Grande do Norte para ajudar a restabelecer a normalidade do sistema prisional do estado. Solicitação foi feita hoje pelo governador Robinson Faria (PSD). Segundo fontes do governo, a Força Nacional já enviou 12 equipes para o Estado. Outras 8 chegarão amanhã (17).
O Diário Oficial desta terça-feira (17) traz a publicação do decreto nº 25.017 que declara a situação de calamidade do sistema prisional do estado. Com a decisão, medidas de emergência serão adotadas como forma de restabelecer a normalidade do sistema no Rio Grande do Norte.
A redação apresenta ainda a criação de uma força tarefa para adotar e executar medidas urgentes como construção, restauração das unidades parcialmente destruídas, reformas, adequações e ampliações com objetivo de criação de novas vagas.
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