O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgou agora à tarde mais um recurso relativo às eleições municipais de Mossoró, pleito de 2012. Duas votações distintas puniram severamente prefeita e vice já cassados e afastados (Cláudia Regina-DEM e Wellington Filho-PMDB), além da governadora Rosalba Ciarlini (DEM).
O recurso interposto por Cláudia e Wellington, contra decisão tomada pelo juiz eleitoral José Herval Sampaio Júnior, da 33ª Zona Eleitoral, não foi acatado pela maioria do plenário da corte. Por 4 x 1, houve manutenção de sentença que os torna inelegíveis por oito anos e com direitos políticos cassados.
Em relação à Rosalba, o estrago não é menor. Noutra decisão, dentro do mesmo processo, ela teve inelegibilidade de oito anos ratificada, além de compulsório afastamento do cargo. Placar também de 4 x 1.
Quanto à Cláudia e Wellington, o efeito imediato da decisão é numérico: totalizam onze cassações em primeiro grau e agora a sexta ratificação em segundo grau. Como estão afastados desde 5 de dezembro de 2013 – veja AQUI, terão que correr atrás de mais uma liminar. Missão hercúlea.
Em relação à Rosalba, o problema é mais embaixo.
O TRE publicará o acórdão (decisão de hoje do colegiado), que cientificará as partes e a Assembleia Legislativa, para a consequente posse do vice-governador Robinson Faria (PSD) no lugar de Rosalba.
É bom ser lembrado que no dia 10 de dezembro do ano passado, Rosalba já tinha sido punida com iguais sanções – Veja AQUI.
Ela não cedeu lugar a Robinson, porque o acórdão demorou a ser publicado e, nesse ínterim, conseguiu uma liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Até hoje, está mantida no cargo por força judicial.
Enfim, é bom ficar atento. O lengalenga promete seguir enredo parecido.
Aguarde mais detalhes sobre esse assunto em outras postagens.
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