Ordem dos Advogados entende que inelegibilidade da governadora está definida, mas resta saber se cabe processo de afastamento definitivo.
Por Dinarte Assunção
A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio Grande do Norte estuda provocar a Assembleia Legislativa para a abertura de um processo de impeachment da governadora Rosalba Ciarlini, informou o vice-presidente da Ordem, Marcos Guerra.
Até agora, uma reunião com a diretoria da OAB e os presidentes das comissões de Direito Eleitoral, Pablo Pinto, e Direito Constitucional, Daniel Pessoa, resultou no entendimento, já pacificado pelo Tribunal Regional Eleitoral, de que a inelegibilidade de Rosalba é algo posto e definido.
“O que resta saber agora é se cabe afastamento pela conduta. O TRE entendeu que sim, mas o Tribunal Superior Eleitoral, não. Vamos analisar o assunto”, comentou Guerra, que fez questão de destacar: “Temos uma democracia reconquistada. Vamos respeitar as urnas, mas se acontecer alguma coisa que justifique [o impeachment], pode-se pensar em alguma coisa”.
Os desdobramentos do assunto devem ocorrer a partir da próxima semana. A OAB espera do TRE o acórdão do julgamento que resultou na cassação da governadora. A análise sobre um processo de impeachment será iniciada a partir desse texto.
Se a OAB entender que a conduta da governadora é passível de processo de afastamento definitivo, a Assembleia Legislativa, a quem compete deflagrar o processo, será provocada.
A governadora foi afastada, no entendimento do TRE, por abuso de poder econômico, político e uso inadequado de aeronave estatal para campanha de Mossoró. O TSE, em liminar, suspendeu a decisão local.
Fonte: http://portalnoar.com/oab-decidira-se-provoca-assembleia-para-pedir-impeachment-de-rosalba/
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| Governadora pode ser alvo de impeachment (Foto: Wellington Rocha) |
Por Dinarte Assunção
A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio Grande do Norte estuda provocar a Assembleia Legislativa para a abertura de um processo de impeachment da governadora Rosalba Ciarlini, informou o vice-presidente da Ordem, Marcos Guerra.
Até agora, uma reunião com a diretoria da OAB e os presidentes das comissões de Direito Eleitoral, Pablo Pinto, e Direito Constitucional, Daniel Pessoa, resultou no entendimento, já pacificado pelo Tribunal Regional Eleitoral, de que a inelegibilidade de Rosalba é algo posto e definido.
“O que resta saber agora é se cabe afastamento pela conduta. O TRE entendeu que sim, mas o Tribunal Superior Eleitoral, não. Vamos analisar o assunto”, comentou Guerra, que fez questão de destacar: “Temos uma democracia reconquistada. Vamos respeitar as urnas, mas se acontecer alguma coisa que justifique [o impeachment], pode-se pensar em alguma coisa”.
Os desdobramentos do assunto devem ocorrer a partir da próxima semana. A OAB espera do TRE o acórdão do julgamento que resultou na cassação da governadora. A análise sobre um processo de impeachment será iniciada a partir desse texto.
Se a OAB entender que a conduta da governadora é passível de processo de afastamento definitivo, a Assembleia Legislativa, a quem compete deflagrar o processo, será provocada.
A governadora foi afastada, no entendimento do TRE, por abuso de poder econômico, político e uso inadequado de aeronave estatal para campanha de Mossoró. O TSE, em liminar, suspendeu a decisão local.
Fonte: http://portalnoar.com/oab-decidira-se-provoca-assembleia-para-pedir-impeachment-de-rosalba/
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