ASSÚ – A partir de hoje, quinta-feira, 29 de novembro, será aberto o período de recepção aos documentos dos pescadores artesanais que, em virtude da época do defeso, ficarão legalmente impedidos de exercer a atividade e, por isso, terão direito ao Seguro Pesca.
A notícia foi dada pela presidenta da Colônia de Pescadores Z-20, em Assú, Sônia Maria de França. O atendimento, segundo ela, vai se dar na própria sede da entidade.
O assunto foi tema de um encontro extraordinário da Colônia realizada sexta-feira da última semana, dia 23.
“A reunião foi para prestarmos todos os esclarecimentos aos pescadores do que precisarão apresentar para se cadastrar e receber o Seguro Pesca”, explicou a dirigente. Ela adiantou que o atendimento começará com o pessoal que estava com a carteira de pescador vencida e já providenciou a renovação.
Sônia França registrou que há uma portaria emitida pelo Ministério da Aquicultura e Pesca que garante a regularização automática dos documentos de identificação dos pescadores já vencidos até dezembro próximo.
“É preciso ter atenção porque a recepção dos documentos deste pessoal só será feita pelo Sine [Sistema Nacional de Emprego] até 30 de dezembro, quando vence-se o prazo desta portaria do Ministério”, alertou.
Proteção é mantida no período de outubro a fevereiro
Segundo a presidenta do sindicato da Colônia de Pescadores Z-20, Sônia França, a cada ano, entre o período de outubro a fevereiro, diversas espécies continentais entram no período de defeso.
O defeso é uma medida que visa proteger os organismos aquáticos durante as fases mais críticas de seus ciclos de vida, como a época de sua reprodução ou ainda de seu maior crescimento.
Dessa forma, o período de defeso favorece a sustentabilidade do uso dos estoques pesqueiros e evita a pesca quando os peixes estão mais vulneráveis à captura, por estarem reunidos em cardumes.
A presidenta da organização pesqueira em Assú antecipou que, em relação aos demais, o trabalho começará a partir do dia 5 de dezembro, quarta-feira da próxima semana.
“Vamos realizar este processo de cadastramento indo a cada comunidade de pescadores do município”, afirmou Sônia França. Informou que no ato de apresentação dos papéis o pescador deverá exibir duas testemunhas que comprovem a sua atividade profissional.
“Além disso, ele vai precisar estar em dia para com suas obrigações perante a colônia”, acrescentou. Ressaltou que, estimativamente, 1.500 pescadores artesanais estão aptos ao recebimento do Seguro Pesca em Assú.
“Mas também temos aqui pescadores que são de outros municípios, como gente que atua em Ipanguaçu, Carnaubais, Paraú e São Rafael, por exemplo”, observou a presidenta da Colônia de Pescadores Z-20, em Assú.
Fonte: O Mossoroense
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