A quantidade considerada exorbitante de exames oftalmológicos feita num espaço de apenas seis meses, o que representou para os cofres da União um custo de algo em torno de 10 milhões de reais, colocou a cidade do Assú no roteiro de uma investigação patrocinada pelo Ministério da Saúde. O caso foi destaque no caderno ‘Cidades’ do exemplar de ontem, sexta-feira, dia 16, do Diário de Natal, e teve repercussão imediata numa série de outros veículos de comunicação pelo Estado afora. O Rio Grande do Norte é um dos cinco Estados investigados pelo Ministério da Saúde, que apurou um desvio no valor de 30 milhões de reais referente aos repasses para o Programa de Glaucoma. Segundo o ministério, um milhão e 800 mil reais é o montante que deve ter sido desviado em quatro clínicas oftalmológicas potiguares. Além do Rio Grande do Norte, Alagoas, Paraíba, Maranhão e Minas Gerais, receberam no período de janeiro de 2008 a junho de 2011, 142,9 milhões de reais em recursos destinados ao tratamento da doença. A matéria destaca que o valor corresponde a 66 por cento da quantia gasta em todo o Brasil nesse período. Apesar do nome das unidades em que foram encontradas irregularidades não ter sido divulgado, a Secretaria Estadual de Saúde Pública garantiu que o único caso constatado no Estado foi encontrado em Assú – muito embora, o Ministério da Saúde tenha declarado que fez a auditoria em quatro clínicas. Um hospital oftalmológico em Assú realizou, em um período de apenas seis meses, mais de 192 mil procedimentos – alguns até no estado da Paraíba – e apresentou uma fatura ao Ministério no valor de quase 10 milhões de reais. Detalhe: a população do Assú contabiliza 55 mil moradores. De acordo com o secretário estadual de saúde, Domício Arruda, o Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, Denasus, alertou a secretária de Saúde da idade, Lucianny Edja Guerra de Massena, quanto a quantidade exorbitante de procedimento realizados em Assú. A auditoria feita pelo órgão estadual constatou que uma única clínica atendia praticamente todo o Rio Grande do Norte. O secretário estadual explicou que a clínica conveniada ao Ministério da Saúde terceirizava os serviços em municípios por todo Estado. Ele registrou que ela deveria atuar em Assú e nos municípios mais próximos que estavam pactuados. O faturamento da rede de acolhimento da unidade aumentou tanto, que de dezembro de 2010 a junho de 2011, eles faturaram quase 10 milhões. Alguns desses procedimentos foram feitos na Paraíba e enviados ao Ministério como se tivessem sido realizados em Assú. Domício lembrou que o programa funciona sem intervenção da Secretaria Estadual - todos os municípios no Estado têm gestão plena – e que a verba é repassada diretamente pelo Governo Federal. A unidade conveniada ao SUS faz a consulta, os exames e oferece um colírio ao paciente. Todo o custo do atendimento é pago pelo Ministério da Saúde. Para exemplificar o montante de recurso repassado, o secretário disse que o colírio mais barato pago pela União custa 28 reais. Ao todo, o Ministério da Saúde encontrou 29 unidades, com algum tipo de irregularidade, nos cinco estados investigados. A medida adotada pelo órgão, desde fevereiro (final da auditoria) foi suspender preventivamente o pagamento referentes às consultas e tratamento da doença faturados nos Estados. Porém, Domício Arruda garante que no Rio Grande do Norte os pacientes que precisam do colírio distribuído através da unidade de oftalmológica de Assú não serão prejudicados. Contou que depois do alerta feito pelo Ministério, o hospital voltou a atuar somente onde estava habilitado e o órgão estadual organizou uma rede de assistência com outros prestadores. Domício disse que conversou com os representantes da Prefeitura de Assú para garantir que se clínica não quiser mais continuar na cidade, a Secretaria conseguirá outro prestador de serviço. Mas, apesar da garantia, todo o Estado tem apenas 10 unidades participantes do Programa de Glaucoma.
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