Assú e outras 21 cidades potiguares contarão com mais vereadores do que os atuais a partir da próxima legislatura que começará em 2013.
O assunto ilustra uma reportagem especial assinada pelo repórter Júlio Pinheiro, veiculada ontem através do portal eletrônico do jornal Tribuna do Norte e deverá estar presente na edição impressa do periódico nesta quarta-feira, dia 5. No caso de Assú já foi aprovado e homologado o ato administrativo da própria mesa diretora do parlamento municipal, aumentando de 10 para 15 o total de parlamentares-mirins que exercerão mandato a partir de 2013. Os 5.565 municípios do Brasil terão mais vereadores em 2013.]
Depois da aprovação Proposta de Emenda à Constituição, o número de parlamentares pode chegar a 59.764 na próxima legislatura, contra 51.419 eleitos em 2008. As alterações nas câmaras municipais podem ser aprovadas através de mudança nas leis orgânicas dos municípios até junho de 2012.
No Rio Grande do Norte, algumas cidades já aprovaram a alteração no número de parlamentares, inclusive Natal. Em 2009, quando Tribunal Superior Eleitoral, TSE, apresentou resolução estabelecendo os limites máximos do número de parlamentares por município, dependendo da população,
várias casas legislativas correram para aprovar a alteração. Contudo, a mudança aprovada em lei prevê também a diminuição nos repasses do Executivo ao Legislativo das cidades, o que implicará em menos recursos para acomodar funcionários e os novos vereadores. Esse é um dos motivos que levaram os parlamentares a ponderar se realmente seria viável o aumento nas vagas.
A Confederação Nacional dos Municípios, CNM, em pesquisa realizada entre os dias 21 e 28 de setembro, consultou todas as câmaras municipais que podem proceder ao aumento no número de vereadores. Em todo o Brasil, 2.153 câmaras foram consultadas e 1.857 responderam ao questionário. No Estado, 30 câmaras foram consultadas e apenas cinco não responderam.
De acordo com a relação entre habitantes e número de vagas, Natal pode chegar passar dos 21 vereadores para 29. Os vereadores já têm aprovada a mudança na Lei Orgânica que prevê o aumento em oito vagas. Porém, os parlamentares podem mudar o texto até o dia 30 de junho do ano que vem. Quanto ao aumento nas vagas em outros municípios, o maior salto será em São Gonçalo do Amarante. Na pesquisa da CNM, o Legislativo do município da Grande Natal confirmou que já fez a alteração e, na próxima eleição, estarão em jogo 17 vagas, e não mais 10.
Mossoró, que tinha apenas 13 vereadores, passará a ter 21 em 2013, enquanto Parnamirim passará dos 12 vereadores para 18; Assú ganhará mais cinco cadeiras e terá 15 parlamentares; e Caraúbas, Currais Novos e Monte Alegre passarão dos nove vereadores para 11. Dos municípios que responderam que não alteraram a Lei, mas que vão aumentar o número de vereadores estão Caicó, Ceará-Mirim, Canguaretama, Extremoz, Jucurutu, Macaíba, Macau, Nísia Floresta, Parelhas, Pau dos Ferros, Santa Cruz, São José de Mipibu e São Miguel. Nesses municípios ainda não há a confirmação sobre quantas novas vagas serão criadas, mas deverão respeitar o limite estabelecido pela legislação. Apenas os municípios de Baraúna, Touros e São Paulo do Potengi garantiram que não vão alterar o número de parlamentares.
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