sábado, 10 de setembro de 2011
Relator do mensalão concluirá voto em maio de 2012
A coluna de Mônica Bergamo informa que o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão no STF, definiu um prazo para apresentar seu voto ao tribunal: maio de 2012.
Caso consiga cumprir a meta que estabeleceu, Barbosa levará o caso a julgamento antes da aposentadoria dos ministros Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto.
E contrariará a expectativa de boa parte dos réus, que imaginava que o julgamento seria empurrado para 2013, depois do ano eleitoral – e com o STF renovado por dois novos ministros indicados pela presidente Dilma Rousseff.
Com as alegações finais apresentadas anteontem pelos advogados dos réus do mensalão, o processo já chega a 43 mil páginas. De todos os crimes dos quais são acusados, apenas um pode prescrever: o de formação de quadrilha.
Caso as penas aplicadas sejam menores do que dois anos de prisão, a acusação prescreveria no dobro do tempo – quatro anos, contados a partir de 2007, quando a denúncia foi aceita no STF.
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