A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta sexta-feira (9) mais prazo se manifestar sobre a criação do Partido Social Democrático (PSD), fundado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.
A procuradora quer investigar supostas fraudes nas coletas de assinaturas de apoio à criação da legenda.
“Trata-se, à toda evidência, de situação que demanda maior esclarecimento – inclusive em face da repercussão social e política envolvendo tais fatos e denúncias -, razão pela qual este Ministério Público Eleitoral manifesta-se pela conversão do processo em diligência”, disse a procuradora.
O adiamento do processo pode causar problemas para o PSD na filiação do futuros candidato às eleições de 2012.
Segundo o calendário eleitoral, quem pretende concorrer na disputa do ano que vem precisa estar filiado a uma legenda até 7 de outubro deste ano. O mesmo prazo vale para que o partido seja criado e possa concorrer no pleito.
O pedido da procuradora será analisado pela relatora do caso no TSE, ministra Nancy Andrighi.
A lei permite que, em caso de falhas no processo, a Procuradoria-Geral Eleitoral peça mais 10 dias de prazo para que o partido possa sanar os problemas e mais 10 dias para que seja dado um novo parecer. Caso a relatora do processo conceda o prazo adicional, a análise do registro pode demorar até 20 dias.
Um dos requisitos exigidos pela legislação para a criação de uma nova legenda é a apresentação de aproximadamente 490 mil assinaturas de apoio, o que corresponde a 0,5% dos votos computados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados. O partido de Kassab informa ter recebido 538.263 assinaturas de apoio ao partido.
Impacto
Segundo o advogado da nova legenda, Admar Gonzaga, ainda não é possível avaliar o impacto desse pedido de prorrogação nos prazos que o PSD precisa cumprir.
“Tudo vai depender agora da relatora, que pode ou não acolher o que disse o Ministério Público Eleitoral. Se a relatora converter o feito em diligência, temos que primeiro saber do que se trata. Conforme for ela pode ser cumprida de um dia para o outro”, avaliou Gonzaga.
A defesa do PSD explicou também que a vice-procuradora pediu prazo para resolver problemas no processo, mas não apontou o que exatamente precisa ser feito. Segundo o advogado da nova legenda, o PSD vai aguardar a manifestação da relatora sobre o caso.
“Eu acho que o Ministério Público Eleitoral tem de dizer qual diligência que quer. Isso não está claro no despacho. O TSE não analisa assinaturas. Isso é competência do cartório eleitoral. Como é que será feito? Vamos fazer reabrir o processo de conferência das assinaturas?”, disse Gonzaga.
O advogado do PSD informou também que os documentos juntados enquanto o processo estava na Procuradoria se referem à criação dos diretórios estaduais do partido. Na última sexta-feira (2), foi oficializada em nove estados, como exige a lei eleitoral para a criação de uma nova sigla.
Fonte: Portal G1
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