O vice-governador e secretário estadual dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Robinson Faria, líder estadual do Partido Social Democrata (PSD), ganhou a primeira queda de braço com o senador José Agripino (DEM) para criação do PSD no Rio Grande do Norte. Ontem, o Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) negou o pedido do DEM para suspender o processo de registro do PSD no Estado.
A decisão é do juiz eleitoral Fábio Hollanda, que determinou a continuidade do pedido do registro do PSD no Rio Grande do Norte, negando denúncia do partido de Agripino de que o PSD teria conseguido assinaturas suficientes para o registro na Justiça Eleitoral mediante doação de cestas básicas. O DEM queria a suspensão da análise do pedido do registro até que a denúncia fosse investigada.
Mas, segundo o juiz Fábio Hollanda, não havia provas suficientes no pedido do DEM para suspender o processo, acrescentando que o indício de trocar assinatura por cesta básica precisaria ser muito forte, numa proporção muito grande para que o processo fosse paralisado. Agora, o DEM terá 72 horas para se posicionar sobre a decisão, e o PSD terá o mesmo prazo para contrargumentar no processo.
Robinson Faria conseguiu 20.581 assinaturas para criação do PSD no Rio Grande do Norte. Oficialmente, o PSD já foi criado, inclusive com convenções em 18 municípios. O que a legenda está tentando é o registro definitivo na Justiça Eleitoral. As exigências mínimas para o pedido de registro do partido são as assinaturas dos filiados, estatuto e o programa nacional, já publicados no Diário Oficial da União.
A decisão é do juiz eleitoral Fábio Hollanda, que determinou a continuidade do pedido do registro do PSD no Rio Grande do Norte, negando denúncia do partido de Agripino de que o PSD teria conseguido assinaturas suficientes para o registro na Justiça Eleitoral mediante doação de cestas básicas. O DEM queria a suspensão da análise do pedido do registro até que a denúncia fosse investigada.
Mas, segundo o juiz Fábio Hollanda, não havia provas suficientes no pedido do DEM para suspender o processo, acrescentando que o indício de trocar assinatura por cesta básica precisaria ser muito forte, numa proporção muito grande para que o processo fosse paralisado. Agora, o DEM terá 72 horas para se posicionar sobre a decisão, e o PSD terá o mesmo prazo para contrargumentar no processo.
Robinson Faria conseguiu 20.581 assinaturas para criação do PSD no Rio Grande do Norte. Oficialmente, o PSD já foi criado, inclusive com convenções em 18 municípios. O que a legenda está tentando é o registro definitivo na Justiça Eleitoral. As exigências mínimas para o pedido de registro do partido são as assinaturas dos filiados, estatuto e o programa nacional, já publicados no Diário Oficial da União.
BRIGA
A denúncia do DEM ao TRE faz parte da estratégia do partido de José Agripino para impedir a existência legal do PSD. O imbróglio também ocorre no plano nacional. Na semana passada, o DEM alimentou denúncia, publicada no jornal Folha de S. Paulo, de que o PSD poderia ter clonado atas para criação de diretórios municipais do partido no Rio Grande do Norte, Goiás e Santa Catarina.
Nos três estados, os textos repetiriam até os erros de português e mudariam apenas o nome dos militantes, a data e o local das reuniões. É que para formalizar a criação da nova sigla o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina a coleta de assinaturas de apoio ao partido e a formação de diretórios em pelo menos 5% das cidades de nove estados, com a consequente eleição de dirigentes nesses estados.
Os documentos que provam esse apoio e essa eleição (atas) devem ser enviados ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de todas essas regiões. Só depois de todo esse processo é que o partido passa valer oficialmente. O problema, segundo a denúncia publicada pela Folha, é que, em quatro cidades potiguares, três goianas e quatro catarinenses, o conteúdo das atas são os mesmos.
Robinson Faria, entretanto, nega existência de clonagem no Rio Grande do Norte e atribui a denúncia à retaliação política do Democratas (DEM), que vem perdendo quadros para o futuro PSD a partir da dissidência do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Segundo Robinson, o DEM não aceita a criação do PSD e tem feito de tudo para impedi-la, através de articulações de José Agripino.
A denúncia do DEM ao TRE faz parte da estratégia do partido de José Agripino para impedir a existência legal do PSD. O imbróglio também ocorre no plano nacional. Na semana passada, o DEM alimentou denúncia, publicada no jornal Folha de S. Paulo, de que o PSD poderia ter clonado atas para criação de diretórios municipais do partido no Rio Grande do Norte, Goiás e Santa Catarina.
Nos três estados, os textos repetiriam até os erros de português e mudariam apenas o nome dos militantes, a data e o local das reuniões. É que para formalizar a criação da nova sigla o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina a coleta de assinaturas de apoio ao partido e a formação de diretórios em pelo menos 5% das cidades de nove estados, com a consequente eleição de dirigentes nesses estados.
Os documentos que provam esse apoio e essa eleição (atas) devem ser enviados ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de todas essas regiões. Só depois de todo esse processo é que o partido passa valer oficialmente. O problema, segundo a denúncia publicada pela Folha, é que, em quatro cidades potiguares, três goianas e quatro catarinenses, o conteúdo das atas são os mesmos.
Robinson Faria, entretanto, nega existência de clonagem no Rio Grande do Norte e atribui a denúncia à retaliação política do Democratas (DEM), que vem perdendo quadros para o futuro PSD a partir da dissidência do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Segundo Robinson, o DEM não aceita a criação do PSD e tem feito de tudo para impedi-la, através de articulações de José Agripino.
Agripino dá sinais de que não recuará
Sexta-feira (5), o vice-governador Robinson Faria e deputados estaduais que anunciaram filiação ao PSD foram recebidos pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e pelo marido, ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado (DEM). A conversa objetivou mudar a posição do senador José Agripino contra o PSD.
Porém, parece que a reunião não teve resultado. É que Agripino disse ontem que não vai voltar atrás. "Como é que a executiva nacional toma uma decisão e eu vou voltar atrás? Absolutamente em hipótese alguma. Agora, se existem erros, que corrijam", disse o senador ao blog Marcos Dantas.
Agripino também descartou conversa com Robinson Faria sobre o assunto. "Não há necessidade de conversar com Robinson. Esse fato já estava anunciado", disse, acrescentando que a denúncia de fraudes, publicada pela Folha de S. Paulo, levou o DEM a questionar na Justiça a formação do novo partido.
A situação criou mal-estar entre Agripino e Robinson, amigos de longas datas, e ameaça comprometer a unidade do Governo do Estado, já que é o partido da governadora Rosalba Ciarlini que está questionando o surgimento de mais uma legenda a ser controlada pelo vice-governador.
Robinson, aliás, declarou ao O Mossoroense, semana passada, não esperar essa postura do senador Agripino e assegurou que vai provar não haver irregularidade na formação do PSD no Rio Grande do Norte. "Estou muito decepcionado com a postura de Agripino", disse o vice-governador.
Porém, parece que a reunião não teve resultado. É que Agripino disse ontem que não vai voltar atrás. "Como é que a executiva nacional toma uma decisão e eu vou voltar atrás? Absolutamente em hipótese alguma. Agora, se existem erros, que corrijam", disse o senador ao blog Marcos Dantas.
Agripino também descartou conversa com Robinson Faria sobre o assunto. "Não há necessidade de conversar com Robinson. Esse fato já estava anunciado", disse, acrescentando que a denúncia de fraudes, publicada pela Folha de S. Paulo, levou o DEM a questionar na Justiça a formação do novo partido.
A situação criou mal-estar entre Agripino e Robinson, amigos de longas datas, e ameaça comprometer a unidade do Governo do Estado, já que é o partido da governadora Rosalba Ciarlini que está questionando o surgimento de mais uma legenda a ser controlada pelo vice-governador.
Robinson, aliás, declarou ao O Mossoroense, semana passada, não esperar essa postura do senador Agripino e assegurou que vai provar não haver irregularidade na formação do PSD no Rio Grande do Norte. "Estou muito decepcionado com a postura de Agripino", disse o vice-governador.
Fonte: O Mossoroense
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