Além do Rio Grande do Norte, PSD já obteve registro em Santa Catarina, Goiás, Piauí e Tocantins

Deu na Folha de S.Paulo

O PSD (Partido Social Democrático), sigla idealizada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, obteve ontem registro em três TREs (Tribunais Regionais Eleitorais): no Rio Grande do Norte, no Piauí e em Tocantins.

Como o registro já havia sido obtido em Santa Catarina e Goiás, já são cinco os Estados em que o partido obteve aval para ser criado. 

A Resolução nº 23.282, de 2010, exige que, para obter registro nacional, uma sigla obtenha 490 mil assinaturas de apoio e registro em nove Estados.

Kassab comemorou ontem as vitórias parciais e se disse convencido de que o partido obterá registro nacional em tempo hábil de disputar as eleições de 2012.

Partidos como DEM e PTB travam uma guerra judicial para tentar impedir a homologação do PSD até 2 de outubro, data-limite para que ele seja apto a ter candidatos nas eleições municipais.

"É lamentável ver um partido trabalhar contra a criação de outro em plena vigência do Estado Democrático de Direito. E que haja pessoas que estejam algumas décadas atrasadas e não vejam que a ditadura acabou", disse o prefeito ontem à Folha.

Na segunda-feira, o DEM impugnou o pedido de registro do PSD no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Diante da demora de a Justiça Eleitoral dos Estados reconhecer o novo partido, Kassab havia optado pela estratégia de pedir registro direto no TSE.

No recurso, o DEM alegou que o partido do prefeito usou argumentos falsos para driblar os TREs. Com os julgamentos estaduais saindo, essa tese se enfraquece.

Diante das três vitórias, todas por unanimidade, do PSD ontem, os advogados do DEM disseram que, juntos, os cinco Estados em que o partido obteve registro somam 105 mil assinaturas, e que, ainda que os 23 TREs nos quais o partido pediu inscrição julguem o caso, só haveria 338.452 assinaturas.

O advogado do PSD, Admar Gonzaga, disse que o partido só fez a totalização de assinaturas exigidas no TSE. "Nesses Estados apresentamos apenas as assinaturas necessárias em cada um."

O prefeito procurou tranquilizar os políticos que anunciaram a adesão ao PSD. " Quero cumprimentar todos os dirigentes do PSD nos Estados", disse.

Um dos objetivos do DEM ao promover a guerra judicial era cercar a nova sigla de insegurança jurídica, a ponto de desestimular filiações - e sua própria desidratação.

Nos TREs não estão prevalecendo as acusações de fraude na obtenção de assinaturas para o novo partido e na realização de convenções.