Com a participação de secretários, adjuntos, diretores e coordenadores executivos, foi realizada na manhã desta quinta-feira (11) no gabinete do prefeito Gustavo Soares, uma reunião de trabalho motivada pela intenção da Prefeitura do Assú de promover uma completa revisão do Plano Diretor Participativo (PDP) do município.
O encontro contou com a participação da coordenadora geral e coordenador técnico da empresa de consultoria Urbanizando, Adma Lopes e Gilberto Garcia, respectivamente.
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| Imagens: Alex Silva/Assessoria |
A empresa foi contratada pelo consórcio Esperanza Transmissora de Energia S/A para justamente responsabilizar-se pela tarefa de atualização do PDP do Assú, sem qualquer ônus para o erário municipal, uma vez que tal investimento se dará na forma de compensação ambiental pelo uso de área geográfica do município para a implantação de uma linha de transmissão.
Os entendimentos entre o consórcio e a Prefeitura foram iniciados em novembro de 2018, quando a gestão foi procurada por dirigentes do grupo empresarial.
No contato com os auxiliares da Prefeitura nesta quinta-feira, Adma Lopes e Gilberto Garcia expuseram toda a plataforma da tarefa a ser executada com vistas à modernização do PDP do Assú, elaborado em 2006 e que precisa passar por todo um estágio de aperfeiçoamento.
O artigo 182 da Constituição Federal de 1988 determina que Plano Diretor é o instrumento que define a função social da propriedade urbana que só viria a ser regulamentado pela Lei número 10.257 de 10 de julho de 2001, que deu origem ao Estatuto da Cidade.
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