Escrito por Rubens Lemos
Do advogado Francisco Nunes, ex-procurador-geral do Estado, em análise esgrimista sobre a epidemia de decretos de calamidade pública do governador.
Inteligente, conhecedor dos caboclos da aldeia, frente e verso, Nunes enxerga além dos olhos ingênuos.
Calamidade facilita compras sem licitação.
“O governador, e seus iluminados, descobriram a “calamidade” como justificativa para o que deixou de fazer por incompetência ou ineficiencia. É uma forma sutil de comprar ou contratar sem licitação.
Até porque se pode pagar as despesas decorrentes da “calamidade” se presume que também o podia fazer do modo normal. Ademais, etimologicamente, “calamidade” é uma situação anormal, provocada por fatos imprevisíveis que fogem à capacidade de planejamento do gestor.
Estranhamente, fugindo à regra do “prever para prover”, o Estado está em “calamidade” na saúde, no sistema prisional, nos recursos hídricos e, agora, na segurança pública. É “calamidade” demais!
Parafraseando Luís XV, depois desse governo, o dilúvio…”
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