Terreno: Município garante área geográfica para entidade de escoteiros construir sua sede

Imagem: Ilustração/Assessoria

Uma das três instituições de escoteiros existente no município do Assú – ao lado do 55º Grupo José Nazareno Fernandes e o 28º Grupo Nossa Senhora das Vitorias –, o 13º Grupo Maxwell de Barros Machado vai dispor de espaço físico para implementar o projeto de construção de sua sede própria.

É o que garante a Lei nº 593, do dia 05 deste mês, sancionada pelo prefeito Gustavo Montenegro Soares.

Cópia da Lei é publicada no Diário Oficial do Município de quarta-feira (06), relata informação da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria.

O imóvel objeto de doação, localizado no Loteamento Fulô do Mato, quadra L, zona urbana, possui a seguinte descrição: ao Norte com a Rua Epaminondas Caldas, somando 31 metros; ao Sul com a Rua Madre Jerônima Dutra, totalizando 36 metros; a Leste em terreno do município com 49 metros; e, a Oeste com a Rua Irmã Digna Taudes, com 32 metros.

A Lei fixa em três anos o prazo para a entidade beneficiária edificar sua sede.

Exaurido o prazo e sem realização, o imóvel retorna ao patrimônio público, independentemente de qualquer indenização.