TSE: Defesa de gestores com diplomas cassados pelo TRE/RN já movimenta-se em Brasília

Licélio Guimarães

Vem de Itajá a informação de que o grupo do agora prefeito cassado Licélio Guimarães (PSB) já mobilizou seu exército jurídico para tentar, na esfera de Brasília, reverter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), que decidiu pelo afastamento do gestor, do vice-prefeito Maxsuel Cunha (PMDB) e do então presidente da Câmara, Max Blênio Medeiros, “Siblênio” (PSB), por prática de crime eleitoral.

Dentre os elementos de convencimento que serão utilizados pelos advogados de defesa constará a decisão da juíza da 29ª Zona Eleitoral, Aline Daniele Cordeiro, que considerou improcedente a denúncia da prática ilícita, por ocasião da eleição municipal de 2012, fato que levou à punição oriunda da Corte estadual.

Muito embora a sentença da magistrada tenha sido reformada pelo TRE/RN, os defensores procurarão lançar mão deste fato para conseguir assegurar, na alçada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a restituição dos diplomas dos que foram cassados.   

A chefia da municipalidade está sendo exercida pelo vice-presidente do Legislativo, Francisco Siqueira de Brito, “Chico Siqueira” (PSB), enquanto a presidência do Parlamento está sob o comando do vereador João Firmo Lopes, “Juquinha” (PMDB).