quinta-feira, 11 de abril de 2013

Assembleia vai recorrer para ampliar vagas de deputados do RN


ricardomottaDEP
Ricardo Motta vai pedir uma análise jurídica dos técnicos da Assembleia para fundamentar o recurso
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Motta (PMN), confirmou que entrará com recurso no Supremo Tribunal Federal contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que, ao analisar o número de representantes de cada Estado na Assembleia e na Câmara Federal, não aumentou as vagas do Rio Grande do Norte. Em decisão na última terça-feira, o TSE manteve inalterados os números das representações potiguares.
O presidente do Legislativo estadual disse que já acionou a Procuradoria da Casa para que seja impetrado o recurso até a próxima semana. O entendimento aponta para o crescimento populacional do Estado, o que ensejaria um deputado federal a mais e outras três vagas na Assembleia.
Ricardo Motta afirmou que ainda não conversou sobre o assunto com outros presidentes de Assembleias. "Mas se outros vierem a se juntar a causa será melhor", destacou, por intermédio da Assessoria de Imprensa. A decisão do Tribunal Superior Eleitoral sobre o aumento no número de cadeiras de deputado federal naufragou com as expectativas no Rio Grande do Norte. Juristas e políticos apostavam que na reanálise da distribuição de vagas, o Estado potiguar pudesse ganhar mais uma vaga de deputado federal, passando para nove, e, consequentemente, outras três na Assembleia Legislativa.
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