O Movimento Articulado Contra a Corrupção no Rio Grande do Norte (MARCCO/RN) reagiu ontem à possibilidade de a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) utilizar a vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE), para a qual ela tem a prerrogativa de indicar o novo nome, com a finalidade eleitoral de viabilizar a candidatura da vice-prefeita de Mossoró, Ruth Ciarlini (DEM), irmã da chefe do Executivo estadual, à sucessão daquele município.
Em nota enviada à imprensa, o Movimento destacou os critérios que devem moralmente nortear a escolha do substituto do ex-conselheiro Alcimar Torquato, que se aposentou recentemente. “O MARCCO/RN reconhece no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte relevante e crescente papel na prevenção e combate à corrupção, na medida em que seus membros demonstrem reputação ilibada e alta capacidade técnica e possam atuar com isenção e independência”, frisa a nota.
De acordo com o MARCCO/RN, a escolha dos conselheiros reflete na isenção dos julgamentos da Corte. “A composição do TCE e os critérios que presidem a escolha de seus novos membros têm nítida influência sobre a capacidade da Corte de Contas Estadual de cumprir suas funções constitucionais e legais e alcançar gestões estaduais e municipais mais honestas e eficientes”, destaca.
O Movimento repudia o uso da vaga para acomodações políticas. “É por acreditar no aperfeiçoamento contínuo e irreversível das instituições que o MARCCO/RN condena a persistência de vícios históricos e expressa profunda preocupação com o uso da última vaga surgida no TCE para acomodação de interesses eleitorais ou pessoais, com evidente desconsideração das elevadas funções do TCE do RN”, finaliza
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