quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Publicitário sugere que seja investigada suposta aproximação de prefeito do Vale do Açu com órgão envolvido em escândalo nacional

O Instituto Êpa – Organização Não Governamental potiguar citada em reportagem da revista Veja que revelou um suposto esquema de propina no âmbito do Ministério do Trabalho e do Emprego - foi alvo de denúncia, domingo, passado, dia 13, desta vez do jornal 'O Estado de São Paulo', que apontou possíveis irregularidades cometidas pela entidade. A reportagem destacou que um dos endereços utilizados em documentos pela ONG – Rua Dom José Pereira Alves, em Natal – apareceu ‘em notas fiscais de empresas contratadas por ela para prestar serviços contábeis e até fornecer lanches, como a ACF Brandão, iniciais de Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão, que também é presidente do Instituto Êpa’. O fato foi repercutido no Rio Grande do Norte pelo jornal Tribuna do Norte, um dos principais veículos de comunicação impressa do Estado. A reportagem do citado periódico foi ao local citado pelo jornal 'O Estado de São Paulo' e verificou que o terreno nominado pertence atualmente à Construtora Gabriel Bacelar, uma das maiores do Nordeste, que comprou a área de dezenas de proprietários que detinham imóveis no local, entre eles o de número 500 citado. 'O Estado de São Paulo' destacou também que o Instituto Êpa foi um dos recordistas em repasses de verbas para a qualificação profissional no ano passado. E enfatiza que três notas fiscais apresentadas pela entidade para o fornecimento de lanches são da empresa AMFS Consultoria, instalada na Rua Dom José Pereira Alves, número 500. O mesmo endereço atribuído ao próprio Êpa em outra nota apresentada para justificar gastos do convênio, além de outra entidade subcontratada pelo instituto, a Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos, CTA, comandada pelos irmãos Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão e Cid Celestino Figueiredo Sousa. O jornal natalense verificou também que a CTA obteve, entre 2009 e 2010, convênios com o Governo Federal que superam 17 milhões de reais. Além disso, destacou o Estado de São Paulo, o Êpa e uma entidade com a qual a ONG trocava serviços, o Instituto de Assessoria à Cidadania e ao Desenvolvimento Local Sustentável, IDS, receberam ao menos 20 milhões de reais do Governo Federal. O Ministério do Trabalho e Emprego detectou ‘situações de não observação do princípio da impessoalidade’, além de outras irregularidades, que justificam pedidos de devolução do dinheiro. A manifestação da pasta, ainda preliminar, foi provocada por relatório de auditoria da Controladoria-Geral da União, CGU, que apontava falhas como a falta de pedido de ressarcimento e do registro de inadimplência do Êpa. O Instituto também não havia atingido metas do convênio. De acordo com o jornalista e publicitário Ricardo Rosado de Holanda, o Instituto Êpa foi um dos recordistas em repasses de verbas para qualificação profissional no ano passado. Ele escreveu no seu blog Fator RRH que um dos convênios, que deu origem ao episódio do lobby, deveria qualificar ‘em caráter emergencial’ três mil trabalhadores na área da Construção Civil em municípios atingidos por chuvas na região do Vale do Açu. Ricardo Rosado destacou que o Instituto Êpa fechou convênio de 2,2 milhões de reais, recebeu 1,2 milhão de reais no ano passado, mas o restante teve o pagamento bloqueado. Daí, conforme o jornalista e publicitário, o lobby que bateu à porta do senador licenciado e hoje ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, PMDB. Ricardo Rosado destacou ainda que é ‘difícil acreditar que uma ONG movimente 20 milhões de reais numa região do Estado, somente para capacitar trabalhadores da construção civil, e nenhum político esteja próximo deste serviço’. Ele escreveu também que ‘é bom investigar se tem prefeito na região do Vale do Açu muito perto do Êpa’.

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