RN TEM AUMENTO DE 68% NAS DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM 2021; NÚMEROS AINDA SÃO SUBNOTIFICADOS

 O Rio Grande do Norte registrou um aumento na quantidade de denúncias de violação dos direitos humanos de crianças e adolescentes, em 2021. O crescimento foi de 68% de janeiro a setembro, em comparação com o segundo semestre de 2020.

Os dados foram compilados pelo Instituto Santos Dumont (ISD), com base no Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, órgão vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Segundo Instituto, foram realizadas 1.577 denúncias envolvendo crianças e adolescentes no período analisado com, pelo menos, 6.067 violações registradas. 

“Os números ainda são subnotificados, pois muitas pessoas ainda sentem medo em denunciar. Esse número, das crianças e adolescentes, ainda não corresponde à realidade”, analisa a preceptora multiprofissional e psicóloga do ISD, Carla Glenda Silva, que é Doutora em Ciências da Saúde e atua no acolhimento de crianças e mulheres vítimas de violência sexual no Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi (Anita), vinculado ao ISD, em Macaíba (RN).

A pandemia e o consequente isolamento social, adotado como uma das medidas mais efetivas de combate ao coronavírus, pode ter sido uma das causas do aumento dos registros de denúncias.

A  psicóloga relata que a pandemia e o isolamento social podem ter sido uma das causas do aumento dos registros de denúncias, pois as pessoas ficaram mais juntas em casa.  “Geralmente, quem comete uma violência sexual, já foi violentado da mesma forma antes. Houve um aumento na procura pelos serviços de acolhimento psicológico. Mas as famílias ainda resistem à denúncia, na maioria dos casos. O agressor, dificilmente, é uma pessoa de fora do núcleo familiar ou do convívio diário da criança ou do adolescente”, alerta Carla Glenda Silva.

No Brasil, durante o primeiro semestre de 2021, foram feitas 50.098 denúncias de violência contra crianças e adolescentes. Desse total, 40.822 (81%) ocorreram dentro da casa da vítima, segundo dados do Disque 100. No mesmo período, em 2020, o número de denúncias chegou a 53.533.

“A pandemia trouxe, no caso dos crimes sexuais, uma situação preocupante. As crianças e adolescentes estão mais tempo em casa, onde ocorrem a maioria dos casos de violência sexual. Esses casos tiveram um decréscimo, mas depois voltaram a ter uma nova dinâmica”, analisou o promotor de Defesa da Infância e Juventude, Manoel Onofre de Souza Neto, do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN)

Um relatório do MPRN analisou a estrutura e atuais condições de atendimento a crianças e adolescentes vítimas e/ou testemunhas de violência sexual em Natal. “Foi possível observar entraves estruturantes para a política de atendimento infanto-juvenil, como insuficiência de pessoal, tecnologias/sistemas da informação, capacitações, comunicação e a falta de clareza em relação aos papéis e responsabilidades compartilhados”, consta o relatório.

Violação dos direitos humanos no RN

Período: 1 de janeiro de 2021 / 29 de setembro de 2021

Crianças e adolescentes

1.577 denúncias

6.067 violações

Período: 1 de julho de 2020 / 31 de dezembro de 2020

Crianças e adolescentes

936 denúncias

2.364 violações

Disque 100

O Disque 100 é um serviço gratuito para denúncias de violações de direitos humanos. Qualquer pessoa pode fazer uma denúncia pelos serviços, que funcionam 24h por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. Além de cadastrar e encaminhar os casos aos órgãos competentes, a Ouvidoria recebe reclamações, sugestões ou elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento.

*Com base nos dados do Instituto Santos Dumont (ISD)