A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte teve, na tarde desta quinta-feira (23), mais uma reunião, com os depoimentos de três pessoas. Um empresário, que foi ouvido na condição de investigado, e duas servidoras da Secretaria de Saúde do Estado, como testemunhas.
Além das oitivas, o presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade), anunciou os depoimentos de duas pessoas envolvidas na compra de respiradores por parte do Consórcio Nordeste.
Deuma Maria Alves Santos de Oliveira, servidora mencionada por Neuma Lúcia, e Kelly Kattiucci Brito de Lima Maia, servidora da SESAP, foram na condição de testemunhas e prestaram esclarecimentos sobre contratação de instituto de pesquisas do Piauí. Já Luiz Carlos Souza, da empresa Interprise Instrumentos Analíticos LTDA, falou na condição de investigado sobre aquisição de testes e reagentes à LACEN.
O empresário Luiz Carlos Souza foi o primeiro a ser ouvido na CPI. Os parlamentares questionaram principalmente sobre como se deu o andamento para a contratação, já que não houve propostas de outras empresas.
Luiz Carlos explicou que somente a Interprise possuía um tipo de reagente que foi testado e aprovado por diversos laboratórios do país em junho do ano passado, para a realização de testes de covid-19. Por isso, acredita que ocorreu a celeridade no processo de contratação para a aquisição dos reagentes.
O deputado Kelps Lima, presidente da comissão, então questionou sobre a data em que a proposta foi encaminhada pela empresa e ouviu do investigado que o documento foi encaminhado em data que seria anterior ao termo de referência para contratação do serviço.
Para esclarecer o assunto, o presidente da CPI deu prazo de sete dias e solicitou documentos comprovando o encaminhamento da proposta, o que ficou acordado com o representante da empresa.
Logo após, falaram as servidoras Deuma Maria Alves Santos de Oliveira e Kelly Kattiucci Brito de Lima Maia, que participaram do processo para a contratação de um instituto de pesquisa do Piauí para realização de um levantamento com relação a pessoas infectadas pela covid no estado.
O tema já havia sido discutido em outras reuniões, mas os parlamentares ainda tinham questionamentos com relação à conclusão da pesquisa, se houve o pagamento por uma etapa do levantamento que não chegou a ser realizado e sobre a real efetividade da pesquisa sem a fase inicial.
A forma como ocorreu a contratação da empresa também foi alvo de questionamento, já que, no entendimento dos deputados Kelps Lima e Gustavo Carvalho (PSDB), o instituto contratado pode ter sido beneficiado porque outras possíveis prestadoras do serviço, inclusive do estado, não foram informadas sobre o levantamento.
“O que buscamos é esclarecer os fatos e os termos em que os contratos foram formulados, inclusive colaborando com a formulação dos novos contratos na administração pública. Não queremos fazer pré-julgamento de ninguém e torcemos para que os contratos investigados não tenham irregularidades, mas precisamos investigar os indícios de falhas que já demonstramos haver”, disse o presidente da CPI, Kelps Lima.
Compra de Respiradores
Além dos depoimentos, durante a reunião o presidente da CPI disse que os depoimentos do secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, e do empresário Carlos Kerbes estão agendados e confirmados para o dia 6 de outubro.
Os dois serão ouvidos sobre o pagamento de quase R$ 5 milhões pelo Rio Grande do Norte para a compra de ventiladores pulmonares que não foram entregues ao estado, assim como o dinheiro também não foi devolvido.
O caso já tinha voltado a ser pauta nesta quinta-feira (23) após o Governo do Estado divulgar um vídeo em que explica o caso da compra dos respiradores tomando como base a decisão do procurador-geral do Ministério Público do Tribunal de Contas, Thiago Martins Guterrez, que isentou o governo e o secretário estadual de saúde, Cipriano Maia, do processo da compra não concretizada.
GOVERNO DIVULGA VÍDEO EXPLICANDO COMPRA MILIONÁRIA DE RESPIRADORES QUE NUNCA FORAM ENTREGUES
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