terça-feira, 21 de setembro de 2021

Comissão de Anistia: Órgão analisa 209 requerimentos nas sessões deste mês de setembro


Imagem: Ilustração
Foram publicadas na edição desta segunda-feira (20) do Diário Oficial da União, as pautas das duas próximas sessões da Comissão de Anistia.
Serão analisados, ao todo, 209 requerimentos.
São 86 na 15ª sessão, a ser realizada no dia 28 de setembro, uma terça-feira, e 123 na 16ª sessão, marcada para o dia 29 de setembro, quarta-feira.
Os requerentes e procuradores devidamente constituídos nos autos de processos pautados têm até as 12h da próxima quinta-feira (23), para solicitar formalmente a retirada de requerimentos da pauta, adianta informação vinda da assessoria de imprensa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), na capital federal.

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