Deputado federal Rafael Motta - Foto: Reprodução Para cancelar o aumento de 4,88% no valor dos remédios autorizado recentemente no Brasil, o deputado federal Rafael Motta (PSB) assinou e defende a aprovação do Projeto de Lei 115/2021. O objetivo da proposta é sustar os efeitos do reajuste, que vale para um universo de mais de 19 mil medicamentos comercializados no país. Para Rafael, a medida imposta em plena crise econômica e sanitária, “com a pandemia causada pela Covid-19 atingindo patamares assustadores na última semana e o desemprego batendo recorde”, é prejudicial para a população. “A autorização desse aumento demonstra falta de sensibilidade por parte do Governo Federal com a população, que está enfrentando muitas dificuldades. Especialmente com os mais vulneráveis, cujo acesso a itens básicos já está comprometido por causa da pandemia”, justificou o parlamentar. Segundo Rafael Motta, o aumento do desemprego e um auxílio emergencial insuficiente, de apenas R$ 250, recentemente aprovado pela PEC 186/19, são razões suficientes para suspender o aumento. De acordo com ele, a falta de vacinas também é outro argumento apresentado no Projeto de Lei. Publicada no Diário Oficial do dia 15 de março, a portaria foi autorizada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão vinculado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e os novos preços já podem ser aplicados pelas farmacêuticas. O ajuste de preços dos remédios foi publicado 15 dias antes do usual, já que resolução da CMED estabelecia que os preços deveriam ser modificados em 31 de março de cada ano. A portaria não esclarece a antecipação. Rafael Motta assina o projeto com outros deputados federais do PSB.
Nenhum comentário:
Postar um comentário