O debate em torno do Fundeb, independentemente do resultado final, tem sido positivo para o país. Devagar vamos derrubando alguns mitos que por muito tempo pautaram nossa visão sobre a gestão pública.
Um deles é a velha ideia de que um serviço só é público se for estatal. Só pensa assim quem confunde Estado com máquina pública e é exatamente essa confusão que estamos aprendendo a desfazer.
Esse debate já avançou em muitas áreas. Ninguém entra, por exemplo, no Hospital do Subúrbio, em Salvador, gerenciado via PPP, ou no Hospital Regional de Jundiaí, gerido pelo Instituto Sírio Libanês, uma organização social, e diz: “Que absurdo, estes hospitais estão tirando recursos da saúde pública”.
O mesmo acontece com orquestras, como a Osesp, com parques, como o Ibirapuera, com unidades básicas de saúde e creches conveniadas, em todo o país.
Em todas essas áreas, o recurso público não é percebido como do “sistema”, seja ou não estatal. O recurso existe para atender da melhor maneira possível aos cidadãos.
Um estudo recente, conduzido por M. Danish Shakeel e Paul E. Peterson, de Harvard, mostrou que os alunos de escolas charter, nos Estados Unidos, tiveram um ganho médio duas vezes superior ao dos alunos de escolas tradicionais, ao longo de 12 anos (2005-2017). E que “o ganho em matemática foi de quatro vezes mais para os alunos afro-americanos da oitava série”.
Os ganhos são pouco expressivos para alunos de classe média e no curto prazo, mas surgem com força em um prazo maior, com alunos em desvantagem. É apenas um indício, há muitos outros critérios a observar. A simples adoção de um modelo não resolve o problema. Mas nos sugere que pode ser temerário desconsiderar que existem alternativas e estabelecer em lei o monopólio de um ou outro sistema.
FOLHAPRESS
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