O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas determinou a divulgação da lista de candidatos às eleições de 2020 que declararam patrimônio superior a R$ 300 mil e que mesmo assim receberam o auxílio emergencial. Em um cruzamento de dados feito pelo tribunal, foi possível identificar 10,7 mil candidatos nessa situação e outros 1,3 mil com patrimônio superior a R$ 1 milhão e que obtiveram o benefício durante a pandemia do novo coronavírus.
O preenchimento no sistema é feito pelo próprio candidato, podendo, então, ocorrer erros. Isso foi pontuado pelo ministro Bruno Dantas no despacho. “Não se pode olvidar, contudo, o risco de erro de preenchimento de informações por parte dos candidatos, bem como de fraudes estruturadas com dados de terceiros, eventos dos quais o Ministério da Cidadania demonstra ter plena percepção da probabilidade de ocorrência e para os quais se espera que haja controles internos mitigadores”, explicou.
Entre valores menos astronômicos, tem o do candidato a vereador de Presidente Figueiredo (AM) Maurício Gomes de Souza, conhecido como Magom (PSC), que tem R$ 4,7 milhões e, segundo lista do TCU, teria recebido R$ 600 do auxílio. O bem de maior valor declarado pelo candidato é um apartamento de R$ 1,5 milhão em Manaus.
No despacho, o ministro destaca que a lei, inicialmente, não estabelecer restrições em relação ao ao valor do patrimônio dos beneficiários do auxílio. Entretanto, a medida provisória de setembro, “que prorrogou o benefício ao instituir o auxílio emergencial residual, corrigiu essa falha”, conforme pontuou Dantas. A referida medida estabeleceu que “o auxílio emergencial residual não será devido ao trabalhador beneficiário que tinha, em 31 de dezembro de 2019, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, incluída a terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil”.
A existência de mais de 10 mil candidatos com patrimônio superior a R$ 300 mil e que teriam recebido o auxílio já havia sido divulgado pelo TCU. Agora, Dantas determinou a divulgação dos nomes. Na decisão, ele ressaltou que, considerando as providências já tomadas pelo Ministério da Cidadania sobre os casos identificados, entende que “as informações contidas nas referidas listas são de interesse público e devem ser levadas ao conhecimento da população”.
NO RN, aparecem 4 candidatos, todos com patrimonio acima de R$ 1 milhão, em um dos casos, o patrimonio supera os R$ 2 milhões de reais:
Para conferir a lista completa é só clicar aqui: Lista de candidatos com patrimônio superior a R$ 300 mil e que receberam auxílio emergencial
CORREIO BRAZILIENSE
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