A Coligação Mossoró que o Povo quer (PT/PC do B/PV/PROS/Avante) denunciou a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) de captação ilícita de votos por meio da promessa feita por ela de realizar uma festa de réveillon na virada do ano.
Evento, diga-se de passagem, sem tradição no calendário de festas de Mossoró.
A fala de Rosalba aconteceu na reunião com a militância realizada no Sítio Cantópolis realizada em 26 de abril (ver vídeo abaixo) em que ela anunciou que realizaria o evento.
A acusação é de que ela condiciona a vitória em 15 de novembro à garantia de realização do evento:
É extraído do discurso, portanto, que, se a candidata não vencer as Eleições de 2020, o grande evento de Réveillon anunciado não será realizado, mesmo, em qualquer caso, sendo ela a prefeita do município de Mossoró até 31 de dezembro de 2020. Não pode a promessa ilícita da candidata ser confundida com aquelas promessas difundidas naturalmente em campanha eleitoral, uma vez que até o dia 31 de dezembro de 2020 ainda estaria vigente o mandato atual da candidata; o que configura, sem dúvidas, captação ilícita de sufrágio na forma do artigo 41-A da Lei nº 9.504/97.
A defesa de Rosalba já se manifestou e alega que a chefe do executivo municipal discursava para a militância em sua casa.
Observe, Excelência, mesmo descontextualizado, que se anunciou uma decisão anterior (“Esse ano já está planejado: no dia 31 Mossoró tem Revellion – data comemorativa alusiva a passagem de um para outro ano, em que as esperanças são renovadas) e se faria uma comemoração adicional: a vitória nas urnas, o que marcaria uma nova etapa com o novo mandato. Essas datas, portanto, se imbricariam no que têm de simbólico: o início de uma nova etapa, com novas esperanças, novos propósitos; enfim, um novo ano. Portanto, não houve o condicionamento do réveillon à vitória, senão que a comemoração da vitória à reeleição (“Mas tudo isso precisa de quê? Que a Rosa ganhe”).
O processo está com o juiz Vagnos Kelly da 34ª Zona Eleitoral.
Nenhum comentário:
Postar um comentário