Colegiado: Encontro tratou de processo de efetivação do COMPOD no município do Assú

Imagens: Assessoria

Seguindo orientação transmitida pelo prefeito Gustavo Montenegro Soares, o secretário municipal de Governo da Prefeitura do Assú, Clebson Corsino, articulou e coordenou um encontro realizado nesta sexta-feira (13) no Gabinete do chefe do Executivo, que teve por propósito avançar na implementação do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas (COMPOD).

A criação do colegiado se observou com a sanção dada pelo prefeito à Lei nº 595, de 05 de setembro de 2017.

A medida assegurou ao município mais uma ferramenta nas ações de prevenção e combate às drogas ilícitas.

Clebson Corsino destacou que, ao instruir pela plena constituição do COMPOD, o gestor enfatiza a importância de que o Assú possa contar com este mecanismo para atuar frente a um problema que tem sido uma preocupação crescente de toda a sociedade.

A reunião envolveu representantes do Poder Público e de outros segmentos organizados.

O COMPOD é um organismo de deliberação coletiva, constituído, se possível, de maneira paritária, formada por membros, indicados pelo Executivo municipal e da Sociedade Civil, que serão convocadas pela gestão, e indicados pelas suas respectivas instituições e/ou organizações.

O órgão deverá instituir o Programa Municipal de Políticas sobre Drogas, que deverá manter contato, particularmente, com as instituições e entidades municipais das áreas de saúde, educação e cultura, assistência social, as entidades religiosas, desportivas os movimentos comunitários organizados e demais entidades que se disponham a aderir à causa sobre drogas.

Ele tem o objetivo de formular o Programa Municipal de Políticas Sobre Drogas, em obediência às diretrizes da Secretaria Nacional Antidrogas (SENAD), no que diz respeito à responsabilidade compartilhada, bem como auxiliar e cooperar com as atividades de prevenção, recuperação e repressão ao uso e abuso de entorpecentes ou que estabeleçam dependência química.