Assú: Portaria define membros do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas

Imagem: Ilustração

Objeto de recentes encontros realizados no gabinete do prefeito Gustavo Montenegro Soares tendo em pauta a implementação do colegiado, a materialização do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas (COMPOD), em Assú, deu mais um passo consistente nesta quarta-feira (18) com a publicação, através do Diário Oficial do Município, da Portaria nº 034/2019, de 16 de dezembro em curso.

Chancelada pelo chefe do Executivo, a medida teve por fim nomear os membros do referido órgão, composto por representantes das organizações governamentais e das não governamentais.

A criação do colegiado se observou com a sanção dada pelo prefeito à Lei nº 595, de 05 de setembro de 2017, publicada através do Diário Oficial do Município após aprovação pela Câmara de Vereadores e sanção do prefeito Gustavo Soares.

A medida assegurou ao município mais uma ferramenta nas ações de prevenção e combate às drogas ilícitas.

O COMPOD é um organismo de deliberação coletiva, constituído, se possível, de maneira paritária, formado por membros, indicados pelo Executivo municipal e da Sociedade Civil, que serão convocadas pela gestão, e indicados pelas suas respectivas instituições e/ou organizações.

O COMPOD conta, em sua constituição, com representantes – titulares suplentes – das seguintes instituições governamentais: Secretaria Municipal de Governo; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação; Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Secretaria Municipal de Eventos, Turismo, Esportes e Juventude; Secretaria Municipal de Comunicação e Ouvidoria; e, Câmara Municipal.

Já as entidades não governamentais com assento no colegiado são: OAB-Subseção do Assú; Igreja Católica; Igreja Evangélica; Grupo Espírita; Associação Esperança; CMDCA; Conselho Tutelar; e, movimento escoteiro.