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| Imagem: Reprodução |
Nesta quarta-feira (27), o deputado estadual George Soares (PL) apresentou emenda modificativa na Assembleia Legislativa do RN (ALRN) ao Projeto de Lei nº 0291/2019 que dispõe sobre a participação do estado no Consórcio Interfederativo de Saúde.
A iniciativa do parlamentar altera o parágrafo primeiro do artigo 11 que possibilita a adequação do projeto e a construção do protocolo de intenções de acordo com a realidade de cada região do estado.
“A dimensão do estado do RN inviabiliza um critério de rateio engessado, como estava na mensagem original, principalmente porque os municípios têm realidades distintas, necessitando que se analise individualmente a situação de cada um. Por isso, encartamos essa emenda, criando critérios de financiamento diferentes por região”, justificou o parlamentar.
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