Comissão: Governo do Estado encaminha criação do marco regulatório do reuso de águas

Imagem: Demis Roussos/Assessoria 

O Governo do Estado vai criar uma comissão especial, composta pelos técnicos da área de recursos hídricos e professores especialistas da Universidade Federal do RN (UFRN), para criar o primeiro marco regulatório para reuso de águas em solo potiguar.

A medida foi encaminhada pela governadora Fátima Bezerra durante um encontro com uma comissão formada pelos professores Manoel Lucas, Hélio Rodrigues dos Santos, Vanessa Becker e Paulo Eduardo.

Também participaram do encontro representando a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) o secretário-adjunto Carlos Nobre e o assessor técnico Paulo Varela.

Conforme informação da assessoria de imprensa do Governo do Estado, o grupo vai compor os debates já que estão em curso dentro da Semarh para a renovação do plano estadual de recursos hídricos.

Os professores já contam com décadas de experiências em estudos pioneiros do reuso de água e apresentaram à governadora um diagnóstico do potencial de implantação da tecnologia no estado, especialmente para irrigação de plantios voltados ao consumo animal.

O reuso de água hoje é um dos vetores no combate aos efeitos da seca, garantindo a manutenção da produção agropecuária nos períodos de escassez no semiárido.

Fátima Bezerra pediu que o grupo abra o debate sobre o projeto de lei do reuso de águas de forma célere, com objetivo de encaminhar o marco regulatório para a Assembleia Legislativa do RN (ALRN) o mais rápido possível.

Ainda durante a reunião, a governadora e os professores combinaram de batizar a futura legislação com o nome do professor Cícero Onofre de Andrade Neto, um dos maiores especialistas na área do reuso de água, falecido em 2017.