Tributação: Assú endossa documento em prol do impulsionamento da produção petrolífera

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Município membro da Associação dos Municípios Produtores de Petróleo do RN (Ampetro/RN), o Assú corroborou a Carta do Petróleo, documento oficial contendo diretrizes para reaquecer o setor de petróleo na região Oeste, Vale do Açu e proximidades, que perdeu cerca de dez mil empregos nos últimos dez anos, segundo estimativas.

As ações foram compiladas com base no debate realizado na audiência pública ocorrida quinta-feira (11) na Câmara Municipal de Mossoró, mediante requerimento da vereadora Sandra Rosado.

Imagens: Aldenor Nogueira/Reprodução

A delegação do Assú foi constituída pelo chefe de Arrecadação da Secretaria Municipal de Tributação, Aldenor Nogueira, e pelos auditores fiscais João Evangelista e Ana Lenita.

A audiência pública teve por objetivo discutir a indústria do petróleo e acabou por confirmar a expectativa positiva para o segmento na região com a comercialização, pela Petrobras, de campos maduros através da realização de leilões, alternativa vista como opção para revitalizar o setor, incrementando a geração de empregos e fomentando a arrecadação dos municípios.

As principais linhas constantes na redação final da Carta do Petróleosão: contratação de mão de obra majoritariamente da região produtora; projetos de compensação social para áreas exploradas; aproveitamento de outros campos maduros; aumento da arrecadação de royalties por municípios; e, não privatização da Petrobras.

O documento é subscrito pelos participantes da audiência pública e oficializa o compromisso de alguns dos principais atores no processo.

Também será referência para cobrar ações de apoio ao trabalho por parte do Poder Público, em todas as instâncias.