Regularização fundiária, desburocratização para acesso às linhas de crédito e simplificação de licenciamento dos barcos pesqueiros foram os principais temas da reunião entre a governadora Fátima Bezerra e a ministra da Agricultura Teresa Cristina Corrêa, realizada na noite desta sexta-feira (15), em Mossoró. Ambas estavam acompanhadas de auxiliares e a partir do diálogo chegaram à conclusão de que Governo do Estado e Ministério estão alinhados com relação ao fortalecimento da Agricultura Familiar e com a necessidade de desburocratizar o acesso ao crédito rural e aos programas governamentais.
Alexandre Marinho (atual SEARA – Secretaria de Recursos Agrários, que passará a ser SEDRAF – Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) destacou a necessidade de celeridade nos processos de regularização fundiária e citou que o Estado tem realizado mutirões para concessão dos títulos de propriedade. A ministra reconheceu que a formalização dos pequenos produtores é a base de todo o processo de fortalecimento da agricultura familiar, uma vez que permite acesso às linhas de financiamentos e programas governamentais, como o de compra direta (PNAI), e criação de redes de distribuição e comercialização, como havia sido mencionado pelo secretário.
Guilherme Saldanha (SAPE) ressaltou a necessidade de simplificação das licenças para os barcos, visto que o atum representa 11% da pauta de exportações. A ministra, que estava acompanhada do Secretário Nacional de Agricultura Familiar, Fernando Schuwanke, considerou coerentes as pautas e afirmou que “simplificar não é precarizar” e que está aberta ao diálogo.
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