Investimento: Prefeitura define data para licitar obra de reestruturação da feira-livre do Assú

Imagem: Assessoria/Reprodução

Foi agendada para o dia 25 de janeiro corrente, uma quinta-feira, às 9h, a Tomada de Preço nº 001/2018 que se refere a um grande empreendimento estrutural elevado à condição de prioridade administrativa pelo prefeito Gustavo Montenegro Soares: a remodelação e modernização da área da feira-livre do município do Assú.

O aviso relativo a esta licitação, assinado pela presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Prefeitura, Elisângela Eufrásio Dantas Félix, foi publicado terça (09) no Diário Oficial do Município, e nesta quarta (10), no Diário Oficial do Estado.

O texto procede da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria da Prefeitura.

Simultaneamente, o setor de Projetos e Convênios do Executivo deu entrada na alçada do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), em Natal, no Pedido de Licença Simplificada correspondente a este empreendimento.

A solicitação, assinada pelo prefeito Gustavo Soares, requisita o licenciamento ao órgão ambiental para a execução da obra.

O investimento terá aporte de R$ 400 mil, proveniente de emenda parlamentar aprovada no Orçamento Geral do Estado (OGE) por indicação do deputado George Soares. 

Para utilizar os recursos o município firmou convênio com a Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPE), órgão pelo qual será feito o repasse financeiro.

O Extrato do Convênio nº 010/2017 (Processo nº 149089/2017-2) foi publicado dia 24 de novembro de 2017 no Diário Oficial do Estado.

A celebração do contrato se deu dia 06 deste mês, na SAPE, em Natal.

O valor global do convênio é de R$ 476.447,20, sendo R$ 76.447,20 relativos à contrapartida da Prefeitura do Assú.

Selo Unicef: Plano de trabalho será apresentado dia 26 ao prefeito Gustavo Soares

Imagem: Alex Silva/Assessoria

O planejamento das ações que têm por propósito primordial habilitar o município do Assú à conquista do Prêmio Unicef – Município Aprovado 2017-2020 será exposto ao prefeito Gustavo Montenegro Soares numa audiência prevista para o dia 26 deste mês, uma sexta-feira, no Gabinete do chefe do Executivo.

A notícia é antecipada pelo coordenador do Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal em Assú, Carlos Júnior (foto), que desempenhará a função de Articulador do Selo Unicef no contexto municipal.

“Será uma ocasião em que a equipe que ficará à frente de todo o trabalho referente ao Selo Unicef fará uma explanação ao gestor municipal sobre cada etapa do processo que tem por objetivo credenciar o Assú a ser agraciado com a premiação instituída pelo Unicef”, declarou Carlos Júnior, diz o release elaborado pela Secretaria de Comunicação e Ouvidoria.

Ele acrescentou que, após esta exposição ao chefe do Executivo, haverá um segundo instante, em espaço aberto ao público em geral, para que idêntica programação aconteça, levando o teor do plano de ação do Selo Unicef à toda a população.

O município do Assú estará entre as cidades do Estado e do País que participarão da edição 2017-2020 do Projeto Selo Unicef – Município Aprovado.

A integração do município à realização foi formalizada no dia 27 de junho de 2017, em Natal, por meio de protocolo assinado pelo prefeito Gustavo Soares.

Ao lado da secretária municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, Helenora Costa, o chefe do Executivo participou da reunião de apresentação do Selo e da ação “Fora da Escola Não Pode!”, ambos do Unicef.

O encontro foi articulado pela coordenação regional do Unicef e pela direção do Coegemas/RN.