A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta quarta-feira uma petição na qual cobra do relator do processo a que responde perante o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador João Pedro Gebran Neto, direito a um novo interrogatório no caso do tríplex.
Os advogados de Lula acusam o juiz Sérgio Moro de ter sido “parcial” no depoimento que ele prestou quando o caso tramitou na primeira instância –Moro condenou o ex-presidente a nove anos e seis meses de prisão.
O tribunal marcou o julgamento do recurso da defesa de Lula para o dia 24 de janeiro. Se ele for condenado pelo colegiado, o ex-presidente –líder nas pesquisas de intenção de voto na corrida ao Palácio do Planalto em outubro– poderá ser considerado ficha suja e impedido de concorrer.
Na petição, a defesa pede para Lula ser ouvido novamente pelo TRF-4 sob a alegação de que Moro violou as garantias fundamentais dele ao ter feito uma “verdadeira inquirição”.
“Isso porque, durante tal ato, o magistrado valeu-se de sua autoridade para impedir a livre manifestação do interrogado e consequentemente o exercício de sua autodefesa”, diz a petição.
Segundo a defesa, o juiz “portou-se como um acusador” de Lula, cortando suas manifestações e impedindo-o de livremente se manifestar. Diz ainda que Moro fez perguntas sobre temas que não eram objeto da ação, como o processo do mensalão. “Lançou mão, também, da insistente repetição de perguntas, com o nítido intento de constranger e intimidar o peticionário.”
Os advogados defendem a análise com base em artigos do Código Penal segundo as quais a qualquer momento um acusado poderá ser ouvido novamente. Afirmam também que o pedido foi apresentado ainda no dia 11 de setembro ao relator do processo no TRF-4 sem ter sido analisado até o momento.
Nenhum comentário:
Postar um comentário