Terceira Idade: Eleição define primeira composição do CMDPI na cidade do Assú

Aconteceu na manhã desta sexta-feira (15), na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, o processo eleitoral que indicou a primeira constituição do recém-criado Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI).

A primeira direção do colegiado ficou assim: presidente, Maria Luzinete Cabral, representante da Associação dos Docentes da Universidade do Estado do RN (ADUERN); vice-presidente, Mirtes Marione de Souza, representante da Secretaria Municipal de Saúde; primeira-secretária Izabela Kyara Saraiva Cosme, representante da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação; e, segundo-secretário, Manoel Plácido Filho, representante do Lions Clube do Assú.

Imagens: Marcos Costa/Assessoria

De acordo com a secretária de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, Helenora Rocha da Costa, o CMDPI está dentro da proposta defendida pela administração do prefeito Gustavo Montenegro Soares de dinamizar a política de valorização da pessoa idosa do município.

Esta ferramenta se une a outra: o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMDPI).

O Conselho e o Fundo foram instituídos legalmente com a sanção, pelo chefe do Executivo, da Lei nº 599/2017, do dia 10 de novembro passado, publicada no dia 13 do citado mês, através do Diário Oficial do Município

“Estes mecanismos vão possibilitar uma melhor efetividade nos investimentos em benefício das pessoas idosas”, disse o prefeito, assim registra informação da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria.

O CMDPI se constitui num órgão permanente, paritário, consultivo, deliberativo, formulador e controlador das políticas públicas e ações voltadas para o idoso no âmbito do município de Assú, sendo acompanhado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, órgão gestor das políticas de assistência social do município.

O FMDPI, é instrumento de captação, repasse e aplicação de recursos destinados a propiciar suporte financeiro para a implantação, manutenção e desenvolvimento de planos, programas, projetos e ações voltadas aos idosos no município de Assú.

Ficará vinculado diretamente à mesma Secretaria tendo sua destinação liberada através de projetos, programas e atividades aprovados pelo CMDPI.