Do UOL, em Brasília
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma segunda denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB), desta vez pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. A denúncia tem como bases principais as delações premiadas de executivos da JBS e do corretor de valores Lúcio Funaro, apontado como operador do PMDB.
Além de Temer, são acusados os ex-deputados Eduardo Cunha, Rodrigo Rocha Loures e Henrique Alves, o ex-ministro Geddel Vieira Lima e os atuais ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco, todos do PMDB.
A apresentação da denúncia é um dos últimos atos de Rodrigo Janot à frente da PGR (Procuradoria Geral da República). Ele deixará o cargo na segunda-feira (17), quando será oficialmente substituído por Raquel Dodge.
No dia 1º de julho, o procurador havia afirmado que mesmo no final do mandato, continuaria ofertando denúncias se as investigações conduzidas assim exigissem. “Enquanto houver bambu, lá vai flecha”, respondeu sobre durante evento sobre como pretendia atuar até 17 de setembro à frente da PGR.
Após a apresentação da denúncia, o STF deveria enviar a acusação à Câmara dos Deputados, já que um presidente da República só pode ser investigado com o aval da Casa.
Mas, como o STF ainda não concluiu o julgamento do pedido da defesa de Temer para que a tramitação da denúncia fique suspensa até o fim da investigação sobre o acordo de delação da JBS, existe a possibilidade de que os ministros decidam aguardar a conclusão do julgamento para enviar a denúncia à Câmara. O julgamento será retomado na próxima quarta-feira (20).
Segundo a denúncia, os sete integrantes do PMDB praticaram atos ilícitos em troca de propina dentro de diversos órgãos públicos, entre eles Petrobras, Furnas, Caixa Econômica e Câmara dos Deputados. Temer é apontado na denúncia como líder da organização criminosa desde maio de 2016.
Para a Procuradoria, Temer também cometeu o crime de obstrução de Justiça ao dar aval para que o empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS, comprasse o silêncio de Lucio Funaro. Além do presidente, também foram denunciados por este crime o próprio Joesley e o executivo Ricardo Saud, do mesmo grupo.
“Com relação à organização criminosa, os fatos praticados pelos ora denunciados remontam à atual gestão do presidente da República Michel Temer. Nesse sentido, há fatos envolvendo diretamente o Presidente na cobrança de propina a executivos da J&F, que ensejaram o oferecimento da denúncia encartada nos autos 4517/STF”, aponta Janot na denúncia.
Segundo apurou o UOL, a Presidência conta com uma nota pronta a ser distribuída para a imprensa e avalia a possibilidade de Michel Temer fazer um pronunciamento no Palácio do Planalto. No entanto, os auxiliares do presidente ainda vão analisar o conteúdo da denúncia para decidir sobre a fala.
O acordo de colaboração da JBS, base para as duas denúncias apresentadas contra o presidente, ficou sob suspeita após novos áudios apresentados pelos delatores indicarem que o ex-procurador da República Marcello Miller pode ter auxiliado os delatores quando ainda estava ligado à Procuradoria. Miller nega a suspeita.
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