Imagem: Ilustração |
O Partido Ecológico Nacional (PEN) entrou com pedido de alteração de nome e sigla, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para Patriota (Patri).
O pedido será encaminhado à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) para parecer e, após análise do relator, será apreciado pelo Plenário.
Em 19 de junho de 2012, o TSE deferiu, por maioria, o registro do PEN.
Seu código eleitoral é o número 51, frisa informação do portal virtual do TSE.
De acordo com o artigo 7º da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), após adquirir personalidade jurídica, o partido político deve registrar seu estatuto no TSE.
O pedido foi juntado ao Registro de Partido Político (RPP) 1535.
Nenhum comentário:
Postar um comentário