A desembargadora Zeneide Bezerra rejeitou, liminarmente, pedido do suplente de deputado estadual Adão Eridan para ser empossado em mandato parlamentar na Assembleia Legislativa.
A decisão ocorreu nesta segunda-feira (21).
Adão requeria sua posse para ocupar vaga no parlamento estadual durante o afastamento do deputado estadual Ricardo Motta.
A magistrada refutou as alegações do autor do mandado de segurança. “Da forma como pretende o impetrante, em sede de liminar, os efeitos do possível deferimento cautelar confunde-se com o mérito da causa, tendo, verdadeiro cunho “satisfativo”, o que é vedada pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e desta Corte”
Nenhum comentário:
Postar um comentário