Senado Seis em cada 10 senadores respondem a ações no Supremo

Do Congresso em Foco

Garibaldi e Agripino estão em lista (Foto: arquivo)

Levantamento exclusivo da Revista Congresso em Foco, que chega à sua 26ª edição, mostra que pelo menos seis em cada dez senadores são alvo de inquéritos, ações penais ou recursos de condenação em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF).

Dentro desse universo, todos os representantes titulares de seis estados brasileiros no Senado estão às voltas com procedimentos criminais em andamento no Supremo. Acre, Alagoas, Amazonas, Minas Gerais, Rondônia têm todos os três senadores em exercício respondendo a procedimentos criminais.

Isso só não ocorre com São Paulo porque um dos senadores titulares (o ministro Aloysio Nunes, das Relações Exteriores), também com pendências no tribunal, está licenciado.

Rio Grande do Norte

No Rio Grande do Norte, José Agripino (DEM) e Garibaldi Alves Filho (PMDB) tem  problemas no âmbito do STF.

Garibaldi Alves Filho (PMDB)

Inquérito 4440. Delatores da Odebrecht na Lava Jato afirmam que a empreiteira repassou, na forma de caixa dois, R$ 200 mil para a eleição do senador em 2010.

José Agripino (DEM)

Presidente nacional do DEM, é acusado por um delator de receber R$ 1 milhão de um esquema de fraudes no Detran-RN (inquérito 4011). Ainda é alvo dos inquéritos 4141 e 4184, por corrupção, e 4399. No primeiro, é suspeito de ter recebido propina de executivos da OAS em troca de favores na construção do estádio Arena das Dunas, em Natal. No segundo procedimento, responde por peculato pela contratação de um funcionário fantasma em seu gabinete. Já no último inquérito, baseado nas delações da Odebrecht na Lava Jato, é suspeito de ter recebido da empreiteira R$ 100 mil para sua campanha eleitoral. O caso também envolve seu filho, o deputado Felipe Maia (DEM-RN). O relator do inquérito, Edson Fachin, pediu à Procuradoria-Geral da República que se manifeste sobre a eventual prescrição dos crimes atribuídos ao senador.

A assessoria do senador disse que ele não faria, a respeito do tema, nenhuma manifestação nova. O senador tem negado todas as acusações lançadas contra ele.

Especificamente sobre a questão envolvendo o Detran-RN, em nota à imprensa, Agripino afirmou não entender as razões que levaram à “reabertura deste assunto” no STF. Ele diz que o próprio acusador já o havia isentado de participação no esquema. A fraude, de acordo com delação de empresário, envolvia o pagamento de propina a integrantes do governo do Rio Grande do Norte entre 2008 e 2011.

Ao todo, são pelo menos 48 os senadores com procedimentos abertos no STF, dos quais 34 estão sob investigação na Operação Lava Jato. Trata-se de um recorde, de acordo com o acompanhamento que este site faz desde março de 2004. Nunca foi tão grande o número de senadores formalmente colocados sob suspeita de terem praticado crimes.

No último levantamento realizado, em abril deste ano, eram 42 os senadores investigados, o que já era um recorde na ocasião.

Renan e Aécio

De Alagoas, o ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) aparece com 12 inquéritos e uma ação penal; seguindo-se Valdir Raupp (PMDB-RO), com sete inquéritos e quatro ações penais, e Aécio Neves (PSDB-MG), com nove inquéritos, o que faz dele um recordista de investigações decorrentes da Operação Lava Jato.

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