O advogado Luiz Gomes, presidente estadual do PEN, realizou uma palestra neste final de semana sobre o direito religioso e liberdade religiosa. A palestra foi realizada durante um seminário no Conjunto Soledade II, na zona Norte de Natal.
Luiz Gomes explicou que o tema é simples, haja visto que está previsto na Constituição Federal, mas pontuou que as pessoas precisam se ater a o que é a liberdade de crença e manifestação religiosa. “A Constituição consagra como direito fundamental a liberdade de religião, prescrevendo que o Brasil é um país laico. Então é papel do Estado proporcionar aos cidadãos o clima de compreensão religiosa coibindo a intolerância. Também cabe aos cidadãos entender os limites legais de manifestar suas religiões”, ponderou.
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