Gastos de mordomias na Assembléia do RN
superam a casa dos R$ 10 milhões por ano
O Movimento Articulado de Combate à Corrupção no Rio Grande do Norte – MARCCO, revelou hoje que o aumento da verba de gabinete dos parlamentares de R$ 24.057,901 para R$ 60.686,602 e outros, representam, para os cofres públicos estaduais, gastos adicionais de aproximadamente R$ 10 milhões ano ou seja, exatamente R$ 10.549.065,60/ano.
No entanto, Assembléia comandada pelo presidente da Assembléia Legislativa do RN e deputado Ezequiel que aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a denúncia do Ministério Público Estadual, de que ele teria recebido dentro da Casa, propina no valor de R$ 30 mil - nega que isso esteja acontecendo e afirma que a verba saiu de R$ 24.057,90 para R$ 33.930,50.
De acordo com o MARCCO, "os Relatórios de Gestão Fiscal elaborados pela própria Assembleia Legislativa, desde o início do ano de 2016, o Poder Legislativo do RN ultrapassou o limite prudencial de despesas com pessoal, estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal4".
E afirma ainda que "nos boletins eletrônicos de 11 e 14 de junho de 2016, a Casa Legislativa publicou Atos nomeando diversos ocupantes dos novos cargos de "Secretariado Parlamentar" [sic], criado pela Resolução 033, de 08 de junho de 2016".
Na avaliação do MARCCO, "houve aumento exponencial dos gastos públicos na Casa Legislativa, situação oposta à que vem sendo divulgada pela Assembleia". Além disso, comenta na nota que "a majoração aqui constatada torna sem efeito, em parte, o corte de gastos atingido quando da redução de cerca de 960 cargos comissionados, também anunciada publicamente pela ALRN".
NOTA À SOCIEDADE – AUMENTO DE GASTOS E CRIAÇÃO DE CARGOS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN
O MOVIMENTO ARTICULADO DE COMBATE À CORRUPÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE (MARCCO) vem a público informar que, ao analisar a recém editada Resolução 033/2016, de 08 de junho de 2016, da Assembleia Legislativa, chegou às seguintes constatações preliminares:
Pelo ato mencionado, o Legislativo do Rio Grande do Norte aumentou a verba indenizatória para o exercício do mandato parlamentar (popularmente conhecida como "verba de gabinete"), de R$ 24.057,901 para R$ 60.686,602, o que representa uma majoração de aproximadamente 152%;
Além disso, o ato da Assembleia Legislativa criou até 72 cargos de provimento em comissão, com remuneração global de R$ 642.146,40 mensais3 (considerados os 24 gabinetes de Deputados Estaduais);
Nenhum comentário:
Postar um comentário