Era só o que faltava. Mas não falta mais. Uma empresa de lixo, representada pelo cantor Serginho Lisboa, se habilitou a realizar o carnaval privado na cidade de Macau. É o que diz a recomendação do Ministério Público, que foi contrário à realização do evento privado, que seria cedido pela Prefeitura de Macau.
O cantor Serginho Lisboa, que queria privatizar o carnaval de Macau, tentou enganar o Ministério Público para que os promotores concordassem com a cessão, por parte da Prefeitura, do Largo da Folia, para que ele realizasse o carnaval privado na cidade.
Na recomendação publicada no Diário Oficial do dia 14 de janeiro, os promotores relatam as irregularidades encontradas nas empresas que Serginho representava. A BR Entretenimentos não tinha sequer CNJP. A outra, X-Entretenimentos, tem como atividade principal, "coleta de resíduos não perigosos". Ou seja: Serginho apresentou uma empresa de coleta de lixo para realizar o carnaval de Macau.
Veja o que diz o MP:
“documentos de cadastro da empresa X Entretenimentos (Primeiro Mundo Empreendimentos Ltda-ME) indicam como atividade econômica principal a "coleta de resíduos não perigosos" objeto substancialmente diverso do que seria contratado, não fazendo qualquer menção à produção de eventos”;
“empresa BR Entretenimentos e assinada por Sérgio M. A. de Sousa Lisboa, sem qualquer documento comprobatório da regular constituição da empresa, sequer do CNPJ”; empresa X Entretenimentos, desprovida de qualquer documento relacionado à sua constituição;
Além disso, Serginho Lisboa também tentou enganar o Ministério Público ao apresentar duas empresas como interessadas na realização do evento, quando na verdade, ele mesmo representava as duas empresas, segundo investigação dos promotores:
Veja o que diz o MP:
“fortes indícios de que as empresas BR Entretenimentos e X Entretenimentos são representadas pela mesma pessoa, qual seja, Sergio Marcelo Araújo de Sousa Lisboa, uma vez que o panfleto apresentado por esta última - X Entretenimentos - suposta única interessada na realização do evento remete a número de telefone celular pertencente a Sergio Marcelo Araújo de Sousa”;
O Ministério Público também relembra que Serginho Lisboa faz parte do grupo que é investigado pela contratação na Festa do Sal e nos carnavais de 2011 e 2012 e do Reveillon 2012/2013, quando tocava na banda Pawlera do Brasil e está representando empresários que são investigados pelos carnavais superfaturados:
Veja o que diz o MP:
“Sérgio Marcelo Araújo de Sousa, conhecido como “Serginho Pawlera”, é vocalista da Banda Pawlera do Brasil, contratada pelo Município de Macau, dentre outros, para a Festa do Sal de 2011, para os Carnavais dos anos de 2011 e 2012 e para as festividades de Reveillon 2012/2013, sendo todas as contratações objeto de investigação por parte do Ministério Público”;
Portanto, diante das inúmeras irregularidades contidas tanto no fictício processo de licitação, quanto na figura de quem representava as empresas interessadas, o Ministério Público recomendou ao prefeito:
a) anule os Editais nº 001 e 002/2016, posto que incompatíveis com o regramento legal de utilização de bens públicos de uso comum;
b) se abstenha de conceder, sem o prévio e regular procedimento licitatório, autorização, permissão, concessão ou outro instituto a empresa privada para promoção do carnaval de Macau mediante a utilização de bens de uso comum do povo ou de uso especial;
O cantor Serginho Lisboa está totalmente irregular nessa situação, não teve coragem de dizer a verdade ao povo de Macau e ficou tentando encontrar culpados para suas próprias irregularidades. A verdade pode até demorar, mas aparece e desmascara quem tenta enganar o povo
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