Nos últimos dias, o assunto que tomou conta das conversas na
Terra das Salinas foi: Vai ter ou não o Carnaval de Macau? A pergunta de
todos é motivada pelo fato de que o prefeito interino, Einstein Barbosa, tem
sempre falado em crise, sinalizando que a realização do Carnaval gastaria muito
dinheiro e que isso iria contrariar as orientações do Ministério Público.
Em função dessa atmosfera de crise financeira que foi criada
pelo prefeito, boa parte da população se viu diante de uma escolha: Carnaval ou
saúde melhor? Carnaval ou pagamento dos contratados? Naturalmente que qualquer
pessoa, em sã consciencia, jamais vai escolher entre um benefício como a
melhoria da saúde ou pagamento de servidores ou a realização de uma festa. Mas
isso tudo não passa de uma farsa.
A farsa é que não é preciso fazer essa escolha. Há dinheiro
suficiente para pagar ao pessoal que trabalhou e realizar o Carnaval; há
dinheiro suficiente para abastecer as unidades de saúde e realizar o Carnaval.
O prefeito Einstein Barbosa assumiu o cargo no dia 13 de
novembro de 2015. De imediato, anunciou que não iria pagar a nenhum fornecedor,
o que parece que foi feito. Digo parece, pois o portal da transparência está
fora do ar desde que o prefeito assumiu, o que impede que sejam visualizadas
receitas e despesas do município.
Pois bem. A receita média de Macau gira em torno de R$ 6
milhões por mês. Com o afastamento do prefeito Kerginaldo Pinto, o que assumiu
a gestão passou a administrar a receita de novembro, somada à de dezembro e aos
primeiros dias de janeiro, cuja parcela inicial irá ser depositada na
segunda-feira, dia 11. Portanto, uma conta simples pode revelar que o prefeito
interino Einstein Barbosa teve ou tem na conta da Prefeitura, mais de R$ 12
milhões e vai fechar o mês de janeiro, antes do Carnaval, com quase R$ 20
milhões.
Como ele não pagou a nenhum fornecedor, não pagou aos
contratados e demitiu quase 200 cargos comissionados, é possível deduzir que a
folha de pagamento foi diminuída e há muito dinheiro em caixa.
Em sua primeira entrevista na 94 FM, o prefeito disse que o
valor da folha do funcionalismo ficava em cerca de R$ 3 milhões por mês.
Portanto, fica claro que, mesmo pagando aos servidores e aos contratados, ainda
sobra muito dinheiro para bancar o Carnaval.
Porém, é preciso que o Carnaval seja realizado com seriedade
e com preços dentro da realidade, bem diferente dos carnavais que o atual
prefeito participou como auxiliar das gestões e estavam todos superfaturados.
Se quiser fazer a coisa certa, com seriedade e transparência, é possível fazer
o Carnaval sem esquecer das demais demandas da cidade.
Mas, o Carnaval do atual prefeito não começa bem. Para
privatizar o lazer do macauense no largo da folia, o prefeito publicou um
edital no feriado nacional do 1º de janeiro; o Diário Oficial da Prefeitura só
iria circular na segunda-feira, dia 4, o primeiro dia útil do ano. O problema é
que o edital estabeleceu um prazo impossível de ser cumprido por qualquer
empresa. Ficou estabelecido apenas a metade do expediente do dia 4 para que os
interessados apresentassem “proposta, projeto e plano de viabilidade
econômica”. Ou seja: Como uma empresa iria ler o edital na manhã da
segunda-feira e, sem maiores detalhes, apresentar um projeto, uma proposta e um
plano de viabilidade econômica em poucas horas?
Ficou muito claro que o prefeito não queria uma competição;
ficou muito parecido com um jogo de cartas marcadas, gerando um odor não muito
agradável à seriedade.
Outro ponto que merece ser abordado é que o prefeito joga
sobre os ombros do Ministério Público, toda a responsabilidade que ele não quer
assumir. Disse que iria aguardar uma posição do MP para decidir algo sobre o
Carnaval, mas o edital relâmpago não teve como esperar pela avaliação do
Ministério Público. Muito estranho.
Minha posição sobre o Carnaval é essa: Sem a farsa de que
não há dinheiro na Prefeitura, desde que não haja superfaturamento, é possível
fazer o Carnaval, uma festa tradicional que gera renda para uma série de
atividades e receita para o Município.
Se fosse verdade que a Prefeitura não dispõe dos recursos e
seria preciso escolher entre a festa e as demais demandas, eu também ficaria
contra a realização do Carnaval.
Porém, está claro que o prefeito está fazendo caixa e usando
a crise como pretexto para não realizar o Carnaval. Dessa forma, acho que o
povo deve cobrar a realização do Carnaval e o prefeito ser transparente com as
finanças públicas.
Que Deus abençoe a todos,
Tulio Lemos
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