O Brasil atravessa uma grave crise e já contabiliza quase 9 milhões de desempregados, segundo recente pesquisa do IBGE a taxa de desemprego chegou a 8,6% neste semestre. O crescimento da inflação e o aumento dos juros registram crescimento no custo de vida e do endividamento dos brasileiros com dívidas em bancos, financeiras e cartões de crédito. Desemprego, inflação e juros altos são os elementos mais alarmantes da crise que precisa ser combatida com rapidez.
O Governo Dilma optou por combater a crise aplicando um Ajuste Fiscal que aperta o sinto das famílias dos trabalhadores e cobra a dívida do andar de baixo da pirâmide social brasileira. Nenhuma ação se materializa contra os lucros abusivos dos bancos e nada é mencionado sobre a taxação das grandes fortunas. Enquanto isso, o brasileiro comum paga mais caro pelo alimento, pela água, pela energia e gasolina. Os setores médios sentem o peso da crise e a insatisfação com a situação nacional atravessa todo o espectro da sociedade.
O Ajuste Fiscal do Governo Dilma fez muitas vítimas, dentre elas a educação publica. Os cortes que foram reajustados somam R$ 12 bilhões que serão retirados da educação e comprometerão o funcionamento regular das universidades federais. O movimento docente e a comunidade acadêmica respondeu a incúria do Governo com uma forte greve que atingiu mais de 46 universidades federais e somou mais de quatro meses em uma das maiores greves da história do ensino superior. O anúncio do fim da greve ocorreu recentemente, mas muitas universidades não conseguirão quitar o salário de trabalhadores terceirizados e pagar contas básicas como a de energia.
A UFERSA e crise em Angicos
A cidade de Angicos (RN), que recebeu em 2009 a instalação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), viveu nos últimos anos um período de efervescência econômica e aceleração acentuada do desenvolvimento da construção civil e do comércio. O grande ingresso de estudantes na universidade e na cidade impôs uma nova dinâmica socioeconômica para a cidade que cresceu como polo-universitário.
O ciclo de crescimento econômico local sofreu um interregno nos últimos quatro meses com a paralisação das atividades na UFERSA. A greve chega ao fim, mas os problemas da universidade se alargam e afetarão a cidade inevitavelmente. O corte de recursos da educação é responsável pelo atrasado e paralisação de obras. Na UFERSA-Angicos a obra de um Bloco de Laboratório deveria ser entregue até 11 de agosto, mas não foi. A obra do Restaurante Universitário deveria ter sido entregue em 5 de julho, mas aparentemente está paralisada. O resultado do corte orçamentário é a demissão de trabalhadores, atraso em obras e salários.
A volta as aulas na UFERSA-Angicos ocorrerá na segunda quinzena de outubro, mas o aumento do custo de vida a as dificuldades para assegurar a permanência longe de casa, levará estudantes a abandonarem a cidade e adiar o sonho de se formar. Hoje a universidade fornece um auxilio moradia no valor de R$ 280, mas o alcance do auxilio é limitado e insuficiente. Não são poucos os estudantes que precisam, mas não tem acesso. O corte de R$ 12 bilhões impactará na política de assistência estudantil da UFERSA e bolsas e auxílios serão reduzidos, acentuando a evasão e o abandono de estudantes de origem popular da universidade. Evitar os danos sociais e econômicos que se anunciam é tarefa do poder público que precisa ser pressionado por toda comunidade acadêmica.
Uma proposta: enfrentar a crise com mais direitos
A saída de estudantes da cidade de Angicos só colocará em declínio o comercio local. O prejuízo que não é só econômico é social e atingirá toda comunidade local. A universidade, o comércio, o setor alimentício, os locadores de imóveis e todo e qualquer setor econômico que gravita em torno da clientela acadêmica. Os danos com a saída dos estudantes não podem ser medidos com precisão, mas serão significativos se nenhuma medida objetiva for adotada. Mas, qual a proposta concreta para enfrentar a crise e amenizar a evasão de estudantes?
Foi pensando nesta questão-problema que nós que militamos no PSOL em Angicos, laçamos a campanha #EuQueroAuxílio que pode ser vista aqui: https://goo.gl/ZEVagf no Youtube. A campanha tem um objetivo muito claro: estimular os estudantes a lutarem pelo direito a moradia e pressionar o poder público a instituir o Programa Municipal de Auxilio Moradia para estudantes da UFERSA-Angicos que não recebem o beneficio da universidade e tem dificuldades em quitar os alugueis.
Queremos que a Prefeitura Municipal mande ao Legislativo o projeto que institui o programa e defendemos que no mínimo 80 bolsas de R$ 150 sejam disponibilizadas pelo poder público. É lógico que o valor e o número de bolsas poderá ser ampliado, mas este seria o ponto mínimo de partida. O impacto financeiro nos cofres públicos é irrelevante para o beneficio a cidade. Apenas R$ 12 mil mensais são suficientes para garantir o inicio do programa. Os critérios de concessão do beneficio não devém ser definidos por nenhum burocrata da gestão municipal, mas pactuado entre o Poder Público e a comunidade acadêmica, em especial os estudantes.
É possível? Como financiar?
A pergunta que muitos devêm fazer, geralmente são duas. É possível? Como financiar? Algumas cidades do Brasil já instituíram programas parecidos e em muitos lugares o nome adotado é “Aluguel Social” que beneficia famílias em situação de vulnerabilidade social ou que foram vitimas de algum desastre natural como enchentes ou deslizamentos. Do ponto de vista jurídico a legalidade da instituição de um programa como este é seguro.
Já ressaltei que o impacto financeiro nos cofre da gestão municipal não é tão significativo, o certo é que neste momento de crise é preciso ajustar o sinto de quem mais recebe. Se a ausência de recursos públicos para esse fim for o argumento falacioso usado, propomos a redução dos salários do prefeito e do vice-prefeito para custear o programa. Na Região Central houve a redução de 30% do salário da prefeita da cidade de Santana do Matos para “contingenciar despesas”. O que queremos é redução de altos salários para custear investimentos sociais que são acima de tudo necessários para enfrentar a conjuntura de crise.
A proposta foi lançada pelo PSOL, mas só se materializará em realidade se for abraçada e encampada por todos os estudantes da UFERSA. Compartilhar o nosso vídeo é importante, lançar novos vídeos com a hashtag #EuQueroAuxílio, explicando a necessidade da concessão do beneficio, é ainda mais vital para agitar as redes sociais. Contudo, somente com uma grande mobilização estudantil será possível colocar o poder público no canto da parede e garantirmos uma vitória. Neste sentido o DCE-UFERSA e todos os estudantes poderão cumprir um papel fundamental para assegurar que a crise que atravessamos só será superada encampando uma luta por mais direitos.
Direitos não são dados de presente, eles são arrancados.
Por Modesto Neto
Johnata Cavalcante de Macêdo
Diretor de comunicação do PSOL – Angicos/RN
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