terça-feira, 13 de outubro de 2015

Cunha reafirma que vai analisar pedidos de impeachment nesta 3ª

Cunha reafirma que vai analisar pedidos
de impeachment nesta 3ª
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Presidente da Câmara disse que não tomará decisão de natureza pessoal e política, mas sim técnica
DAIENE CARDOSO - O ESTADO DE S. PAULO
Ao chegar nesta terça-feira, 23, à Câmara dos Deputados, o presidente da Casa Legislativa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reafirmou que vai analisar nesta terça os pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O requerimento impetrado pelo jurista Hélio Bicudo, no entanto, ficará por último. "Não deverei despachar esse do Hélio Bicudo hoje. Vou aguardar o aditamento", avisou o peemedebista, atendendo ao pedido da oposição feito nesta manhã.
Cunha disse estar disposto a analisar o conjunto da petição "o mais rápido possível". A oposição o informou oficialmente que apresentará hoje um aditamento ao pedido incluindo a informação de que o governo teria praticado as chamadas "pedaladas fiscais" em 2015.
O peemedebista declarou que não tomará decisão de natureza pessoal e política, mas sim técnica. "Minha decisão não pode ser pautada por disputadas políticas, tem de ser técnica. Não vou tomar uma decisão que eu não consiga explicar as motivações", enfatizou.
Sobre as articulações do Palácio do Planalto e dos oposicionistas, Cunha afirmou que está imune a pressões e que não se pautará por disputas políticas. "Todos tem o direito de pressionar, faz parte da política. Mas tenho de ter tranquilidade para decidir de acordo com aquilo que entendo é correto".
STF. Ele disse que ainda não tomou conhecimento da decisão do ministro Teori Zavascki, destacou que tem segurança no rito adotado e que a assessoria jurídica da Casa vai responder à manifestação do ministro do STF, que tem como base uma questão de ordem.
Para Cunha, a manifestação do ministro Zavascki se refere a rito futuro e isso não paralisa seu poder de decisão, ou seja, não muda "em nada" o processo. "Meu papel é deferir ou indeferir (o impeachment), essa é minha prerrogativa constitucional e isso não está em questão", afirmou.
O presidente da Câmara disse que está seguindo o mesmo modelo adotado pelo então presidente da Casa, Michel Temer (PMDB) sobre os pedidos de impeachment apresentados na gestão de Fernando Henrique Cardoso. "Segui estritamente a decisão do Michel Temer", explicou.

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