Cassação de governadores caduca na Justiça Eleitoral

Cassação de governadores caduca

na Justiça Eleitoral

Rosalba foi a única julgada e absolvida pelo TSE

De 12 processos movidos contra eleitos em 2010, 11 nem tiveram mérito julgado. Seis governadores já foram cassados desde a redemocratização; cinco deles, por abuso de poder

Considerando o histórico de processos contra governadores tramitados na última legislatura, o pedido de cassação da presidente Dilma Rousseff (PT) protocolado pelo PSDB em 2014 pode enfrentar um longo percurso.

Dos 12 governadores eleitos em 2010 que enfrentaram pedidos de cassação, 11 encerraram os mandatos sem serem julgados pela Justiça Eleitoral.

Na maioria das vezes, os processos que tramitavam desde 2011 acabaram extintos neste ano sem a resolução de mérito, já que os mandatos haviam sido concluídos.

Foi o caso das ações contra Cid Gomes (Pros-CE), Wilson Martins (PSB-PI) e Antonio Anastasia (PSDB-MG) –acusados por adversários de abuso de poder político.

Outras ações, como a contra Sérgio Cabral (PMDB-RJ), ainda tramitam, mas devem ter o mesmo destino. O ex-governador é acusado de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação na campanha.

O único caso julgado foi o de Rosalba Ciarlini (DEM-RN), absolvida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Apesar de os pedidos de cassação terem sido feitos, em sua maioria, no início de 2011, o TSE criou novo entendimento sobre os processos em 2013. Os RCED (Recursos Contra a Expedição de Diploma) foram então transformados em Aimes (Ações de Impugnação de Mandato Eletivo) e remetidos de volta para os TREs.

A assessoria de Anastasia informou que o processo contra ele foi rejeitado no TRE. A de Sérgio Cabral disse que "as acusações do adversário foram julgadas improcedentes". O advogado de Wilson Martins não se pronunciou. Cid Gomes não foi localizado.

Nesta legislatura, o único governador julgado foi Confúcio Moura (PMDB-RR) –cassado em maio, ele recorreu e permanece no cargo.

MOROSIDADE

Para juristas ouvidos pela Folha, a Justiça Eleitoral tem sido célere ao julgar prefeitos, mas lenta para governadores.

"A tramitação deveria ser até mais rápida, já que a eleição estadual tem volume menor de ações", critica o advogado Ademir Ismerim, especialista em direito eleitoral.

Candidatos que moveram ações após a eleição de 2010 consideram a demora "absurda". "É uma vergonha", diz Lúcio Alcântara, derrotado para o governo do Ceará.

Procurado, o TSE informou que os processos estão sob responsabilidade dos TREs.

Desde a redemocratização, seis governadores foram cassados pelo TSE. Os primeiros foram Mão Santa (PMDB-PI), em 2001, e Flamarion Portela (PT-RR), em 2004. Na legislatura seguinte, Marcelo Miranda (PMDB-TO), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Jackson Lago (PDT-MA), em 2009, e José Roberto Arruda (DEM-DF), em 2010. (João Pedro Pitombo e Felipe Bächtold).

Fonte: Folha de São Paulo