sexta-feira, 21 de novembro de 2014

Cassação: Câmara constitui comissão para avaliar solicitação formulada por suplente


Arnóbio Júnior
Desdobramento da ação encabeçada pela primeira suplente Sônia Maria de França, “Sônia da Pesca” (PP), aconteceu na noite de quinta (20), durante sessão plenária no curso do 3º e último período ordinário de 2014, foi aprovada a constituição de uma comissão especial que analisará o pedido de cassação de um dos membros da Câmara Municipal do Assú, o vereador Arnóbio Júnior (PMDB).
Exercitando seu primeiro mandato, tendo sido eleito em 2012 com 945 votos, Arnóbio Júnior é acusado de possuir faltas não justificadas em plenário além do limite admissível pelo Regimento Interno do Poder Legislativo.
A requisição de “Sônia da Pesca” tem como lastro os documentos obtidos no âmbito da própria Câmara que acompanham o comparecimento dos parlamentares-mirins.
De posse de tais dados, a suplente, que contabilizou 943 votos na disputa por uma cadeira na Câmara em 2012, protocolou o pedido de cassação que, agora, será primeiro analisado numa comissão especial cuja constituição ocorreu na sessão de quinta-feira.
A solicitação para que tal processo fosse deflagrado recebeu o aval de 13 vereadores.
O único gesto divergente foi o do presidente do Parlamento, vereador Heliomar Alves (PMDB).
A comissão tem prazo de 90 dias para apresentar parecer acerca da questão.
Ato contínuo, o parecer será levado à deliberação plenária.
E, caso a posição da comissão seja de admissibilidade da requisição de “Sônia da Pesca”, a tendência é de que seja imediatamente instalado o processo de cassação do legislador peemedebista, filho do falecido ex-deputado estadual Arnóbio Abreu.
A comissão que terá a atribuição de averiguar o caso é constituída por três vereadores: Leosvaldo Paiva (PDT), presidente; Francisco Xavier de Medeiros Filho, “Xavier Cadete” (PROS), relator; e, Manoel Ferreira Targino, “Manoel Botinha” (PROS).

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