EM CARNAUBAIS OS PROCESSOS JUNTO AO TSE CAMINHAM PARA A FINALIZAÇÃO E ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PODE SER MARCADA AINDA PARA O 1º SEMESTRE
TRE confirma eleição suplementar em Ipanguaçu
Cidade já vive clima eleitoral com a proximidade de novo pleito eleitoral. |
A Corte do TRE-RN publicou no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira, 15, a Resolução 5, que fixa a data de 1° de junho de 2014 e aprova as instruções para a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Ipanguaçu.
O Tribunal entende que não existe mais provimento jurisdicional tendente a suspender os efeitos da cassação dos cargos em questão, uma vez que já foi publicado, em 11 de abril último, o resultado do julgamento dos embargos de declaração, não mais subsistindo, portanto, os efeitos de decisão liminar concedida pelo Ministro João Otávio de Noronha, do TSE.
Estarão aptos a votar os eleitores constantes do cadastro eleitoral em situação regular e com domicílio eleitoral até 151 dias antes da data marcada para as novas eleições.
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